Notícias do Tocantins - O deputado estadual Gipão assumiu o cargo de membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a segunda mais importante da Casa. 6k1i3e
O parlamentar, que desenvolveu um excelente trabalho integrando a Comissão de Constituição e Justiça da Casa durante os dois primeiros anos de seu mandato, agora agrega à nova pasta sua experiência e competência para apreciar os aspectos financeiro e orçamentário das matérias que serão votadas.
“Minha gratidão aos demais deputados pela confiança depositada no deputado Gipão. É uma imensa honra integrar essa comissão tão importante na Aleto e, da mesma forma, relevante também para o estado. Quero deixar claro ao povo tocantinense que pode contar com minha dedicação, ética e retidão no exercício dessa função. Sou o mesmo Gipão de sempre, continuo seguindo os mesmos propósitos, nunca abandonei os princípios que formaram meu caráter e sempre nortearam a minha caminhada na vida pública”, enfatizou o deputado.
Comissão de Finanças
À Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento compete opinar sobre proposições e assuntos, inclusive os de competência de outras comissões, que concorram para aumentar ou diminuir assim a despesa como a receita pública; sobre a atividade financeira do Estado; sobre a fixação de subsídios e ajuda de custo a deputados, governador e vice; sobre o projeto de lei orçamentária, em especial os que disponham sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, bem como os projetos referentes à abertura de créditos; compete, ainda, fiscalizar a execução orçamentária e emitir parecer sobre comunicação do Tribunal de Contas referente à ilegalidade de despesas decorrentes de contrato; bem como opinar sobre a organização ou reorganização de repartições da istração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
