A Polícia Civil suspeita que o grupo investigado por fraudes no Detran Tocantins tenha emplacado de modo fraudulento cerca de 200 veículos furtados ou roubados. 3s6x15
Dos sete mandados de prisão, seis já foram cumpridos durante a operação Dolos deflagrada na manhã desta quarta-feira (12) em Araguaína, Tocantinópolis e Wanderlândia. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 endereços nas três cidades.
Participaram da operação agentes da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFVRA) juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e a Polícia Militar.
A operação visa desarticular uma suposta organização criminosa de nível interestadual e juntar novas provas da sua atuação no que se refere à emissão de documentos aparentemente legais para carros roubados e furtados.
Mandados
Entre os alvos dos mandados de prisão preventiva estão servidores de circunscrições regionais (Ciretrans) do Departamento Estadual de Trânsito- Detran, despachantes e empresários que atuam na área de emplacamento de veículos e despachantes situados nas cidades de Araguaína, Tocantinópolis e Wanderlândia. A Justiça autorizou também a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos supostos envolvidos.
Inquérito
A investigação policial é resultado de uma operação em conjunta da equipe da Furtos e Roubos de Veículos - DERFRVA e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
Conforme investigado, a organização criminosa tem sedes instaladas em Tocantinópolis e Araguaina e há anos vem cometendo crimes envolvendo fraudes de clonagens e emplacamentos fraudulentos de veículos automotores, mas precisamente caminhões de alto valor.
Segundo o delegado o titular da DERFVRA, Rossílio Correia, a conivência de servidores dos Ciretrans fez com que os documentos fossem emitidos.
Esquema
Conforme o Gaeco, a investigação aponta que a suposta organização seria especializada em legalizar a documentação de veículos roubados ou furtados em território nacional. Para isso, abriam processo de primeiro emplacamento junto ao Detran Tocantins, utilizando-se de chassi clonado, notas fiscais falsificadas e dados pessoais de vítimas que eram cadastradas como proprietárias desses automóveis.
Servidores do Detran que supostamente integram a organização auditavam os processos e emitiam o Certificado de Registro de Veículo (CRV).
Ainda conforme o Gaeco, por conta dessa ação fraudulenta, o proprietário do veículo original ficava impossibilitado de emplacá-lo, pois os falsários já tinham realizado o emplacamento de um veículo roubado com o chassi do veículo original pertencente à vítima. O Gaeco aponta que tudo isso é feito com nota fiscal falsa, comprovante de endereços falsos e em nome de laranjas.
Exemplo da fraude
Como exemplo de uma dessa fraudes, o Gaeco relata que uma consistia em colocar na nota fiscal apresentada (falsa) um valor aquém do valor real de mercado do veículo emplacado. Isso, com o intuito de diminuir o valor do IPVA.
Na prática, o valor real de um veículo roubado é aproximadamente R$ 340 mil. Com a nota fiscal fraudada, o valor colocado baixa para R$ 93 mil e, assim, conseguiam reduzir o valor do IPVA.
Emplacamento
Para o processo de emplacamento, a organização teria como prática clonar o chassi de veículos novos, que por vezes ainda estavam na concessionária e que possuíam as mesmas características do automóvel roubado ou furtado. Ao que tudo indica, os veículos não chegavam a ar pelo Estado do Tocantins, visto que não é necessária a realização de vistoria para o emplacamento de automóveis zero-quilômetro.
As placas e os lacres eram enviados do Tocantins para os estados onde os veículos se encontravam, para que lá fossem afixados. Depois de “esquentados”, os automóveis estariam aptos para serem revendidos a terceiros.
O funcionamento da suposta organização criminosa foi investigado pelo Gaeco, por meio de Procedimento Investigativo Criminal instaurado no ano de 2019. As apurações envolveram interceptações telefônicas e a quebra do sigilo do IP de computadores, devidamente autorizadas pela Justiça. A istração do Detran contribuiu com o andamento das investigações.
Detran
O Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) disse que a direção do órgão contribuiu com as investigações. Por ser uma investigação sigilosa, o órgão disse que não pode fornecer mais informações.
O Detran-TO disse ainda que continua à disposição para mais informações e que não compactua com atividades ilícitas desenvolvidas seja por servidores ou empresários e despachantes que trabalham junto ao Detran-TO.
Caso seja comprovada a participação de algum servidor no esquema investigado, o Detran-TO informa que tomará as medidas istrativas cabíveis.
Dolos
O nome da operação, Dolos, remete à mitologia grega e faz referência à fraude, engano, astúcia e artimanha. Participam da operação cerca de 100 policiais.
