O vereador de Araguaína, Marcus Marcelo (PR), fez uma indicação ao Juizado Especial Criminal e à 4ª Promotoria de Justiça sugerindo que seja adotada a doação de sangue como alternativa para transação penal. 1s5k1w
Conforme o vereador, a indicação visa aumentar o número de doadores de sangue e salvar vidas. A prática já é adotada em diversos municípios brasileiros, sendo de grande importância para todos os envolvidos.
“Observamos que o banco de sangue do Hemocentro de Araguaína atende Araguaína e toda a região norte do Estado. Por isso, mesmo realizando constantemente campanhas de incentivo à doação, está sempre precisando de mais doadores. A demanda é muito grande, precisamos ajudar”, disse o vereador.
Sobre a transação penal
A transação penal acontece quando, nos crimes de menor potencial ofensivo com pena máxima de até 02 anos, o autor do fato aceita a composição dos danos com a aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.
Nesse caso, ao invés da prisão, o condenado poderá doar cestas básicas, realizar serviços voluntários e também doar sangue, o que está sendo proposto pela indicação.
