Equipe de fiscalização Naturatins / Foto: Divulgação/Naturatins
Proprietários dos materiais recolhidos fugiram / Foto: Divulgação/Naturatins
A equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreendeu 5.200 metros de redes malhadeiras, duas espingardas cartucheiras, duas espingardas artesanais e um apetrecho artesanal de fazer ceva para atrair peixes. 382o3k
A operação teve início na quarta-feira (07) e foi concluída nesta segunda-feira (12), visando coibir, durante o feriado, a pesca predatória nas margens do Rio Tocantins e seus afluentes.
De acordo com o gerente de fiscalização, Cândido José Neto, a equipe percorreu o Rio Tocantins e seus afluentes nos perímetros dos municípios de Pedro Afonso, Guaraí, Tupiratins, Palmeirante, Barra do Ouro, Filadélfia e Babaçulândia.
Conforme o gerente, a ação de fiscalização busca garantir o cumprimento da Instrução Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente nº 13/2011 (estabelece normas gerais à pesca para bacia hidrográfica do rio Tocantins e período de defeso para as bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Gurupi) e das Portarias/Naturatins números 34 e 35/2023, que estabelecem os tamanhos permitidos para captura das espécies de pescados.
Conforme Cândido José Neto, durante a ação foram feitas abordagens a pessoas que se encontravam em acampamentos nas margens dos rios e das que estavam em atividade de pesca, bem como a averiguação de documentos (carteiras de pesca) e fiscalização dos apetrechos utilizados.
Ainda de acordo com o gerente de fiscalização, os proprietários dos materiais recolhidos evadiram-se do local, não sendo possível identificá-los. Segundo Cândido José Neto, os peixes e outros animais (quelônios) da fauna aquática, encontrados ainda vivos, foram imediatamente devolvidos ao hábitat natural.
O gerente de fiscalização ressaltou que as ações de combate à pesca ilegal no Estado são fundamentais para preservar o ecossistema aquático e garantir o manejo sustentável dos recursos naturais para a presente e futura geração.
Pescado
Na sexta-feira (09), a equipe de fiscalização apreendeu, em Aguiarnópolis, no extremo norte do Estado, um caminhão que transportava 7.200 kg de pescado mediante documentação fiscal com indícios de fraude.
A origem do pescado, conforme verificado pela fiscalização do Naturatins, é o lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo, na região de Palmas, e a carga seguiria para Belém (PA).
O responsável pelo transporte foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Tocantinópolis, onde também foi efetuada a doação do pescado para nove instituições localizadas no município.
