(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

Notícias do Tocantins - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou nesta terça-feira (23/7), por unanimidade, o pedido de liberdade do vigilante acusado de ter matado a tiros uma mulher identificada como Maria Aparecida Coutinho e da tentativa de homicídio contra um homem, que estavam dentro de uma cabana na região de mata próxima ao Parque Cesamar.   3d1w5s

Os crimes ocorreram em 8 de novembro de 2022 e a prisão do suspeito no dia 29 de maio deste ano, na quadra 407 Norte da Capital.  A ordem de prisão preventiva [sem prazo para soltura] partiu da 1ª Vara Criminal de Palmas no dia 15 de maio deste ano. Em junho, a defesa tentou e teve negada a revogação da prisão do suspeito, o que motivou o pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça, protocolado no dia (1/7)

Conforme o processo, o vigilante é acusado de ass Maria Coutinho com um tiro na cabeça dentro da cabana improvisada onde viviam. O homem que estava com ela recebeu um tiro na mão, fingiu-se de morto, permaneceu à noite no matagal e no dia seguinte saiu para a avenida para pedir ajuda. 

O sobrevivente identificou os suspeitos e contou aos investigadores que ele e a vítima foram surpreendidos por homens que se identificaram como policiais e os mandaram deitar no chão para serem executados. O tiro acertou a mulher pela nuca, conforme laudo existente no processo.

A defesa do vigilante, de 35 anos, alegou que a prisão preventiva é ilegal e ele teria direito a responder ao processo em liberdade, devido às condições pessoais favoráveis, como ser morador de Palmas há 25 anos, réu primário com bons antecedentes (sem condenação criminal), ter residência fixa e ser pai de três filhos.  Também argumentou que o inquérito sobre os crimes, aberto em 2022 e ainda não concluído, configura excesso de prazo da instrução processual para o qual o suspeito não contribuiu. 

O relator do processo, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, considerou que esses fatores, por si só, não são suficientes para garantir a liberdade provisória em casos de crimes graves, como os de homicídio tentado e consumado, e com risco de reiteração. Conforme a decisão, o vigilante é investigado em outros oito inquéritos pela prática de crimes como furto, tentativa de homicídio, ameaça, ato obsceno e porte ilegal de arma de fogo.

Segundo o desembargador, a defesa não demonstrou ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva do vigilante. O juiz “fez uma avaliação consistente sobre a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, tendo em vista o risco concreto de reiteração delitiva”, afirma Helvécio Neto.

Conforme a decisão colegiada (acórdão) a prisão cautelar “nada tem de ilegal”. As condições para fundamentar a prisão como a prova da existência dos crimes (a materialidade) e indícios de autoria tornam “necessária a manutenção da segregação preventiva” do suspeito, afirmam os desembargadores que votaram no caso, o próprio relator, as desembargadora Angela Issa Haonat e Jaqueline Adorno e os desembargadores João Rigo Guimarães e Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

ASSUNTOS afnoticias homicídio pedido negado tribunal justiça vigilante

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

Operação Veritas Pecuniae

Operação da polícia de Santa Catarina contra golpistas cumpre 6 mandados no Tocantins 3b2e5c


Eletrocutado

Pintor fica ferido após receber descarga elétrica em telhado de estabelecimento comercial 3in3v


Susto!

Incêndio causa danos consideráveis em cozinha de grande supermercado em Araguaína 5j4c3


Afogamento

Homem de 42 anos morre afogado em represa após bebedeira com amigos em Araguaína 6g2q3l


Paranã (TO)

Frigorífico que atua em três estados pretende instalar unidade no sudeste do Tocantins 49x4y


Ponte Alta do Bom Jesus

Mulher é suspeita de ameaçar outra para acobertar estupro cometido pelo companheiro 4x5t3o


Golpe do Vale-Gás

Idosa tem empréstimo de R$ 25 mil contraído em seu nome após cair no golpe do vale-gás 3n6q3e


OPERAÇÃO CERBERUS

Operação mira assaltantes de bancos e loja que vendia armas para criminosos em Araguaína 2h3h48


Em Palmas

Operação prende criminoso que aplicou golpe do bilhete premiado e procura comparsa o4u32


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.