O motorista do bitrem que atropelou e matou uma jovem no perímetro urbano da BR-153 em Araguaína foi solto pela Justiça na tarde desta quinta-feira (04/01). 456q53
Adenizio da Silva Souza, 36 anos, conhecido como 'Maranata', tinha sido preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (RF) por embriaguez ao volante e autuado também por homicídio doloso (quando a pessoa tem a intenção ou assume o risco de matar alguém).
A decisão da Justiça foi após uma manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que aponta a falta de necessidade da prisão preventiva. O alvará é assinado pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas.
A defesa de Adenizio é feita pela Defensoria Pública do Tocantins que afirmou atuar para garantir aos assistidos um julgamento justo, com respeito à ampla defesa e contraditório.
Na decisão, o juiz argumenta que não há necessidade para a prisão, já que o suspeito não apresenta perigo à sociedade. "A ordem pública ou a ordem econômica não serão arranhadas com a presença do custodiado no seio da sociedade, tampouco verifico eventual inconveniência à instrução criminal com a soltura do flagrado, muito menos necessidade de assegurar a aplicação da lei penal", pontua.
A decisão ainda destaca que a prisão fere a liberdade de uma pessoa que ainda não foi julgada. "Qualquer espécie de prisão provisória consiste na medida cautelar que mais gravemente lesiona a liberdade individual, pelos intensos sofrimentos físicos, morais e materiais a que se sujeita, pela sua irreparabilidade, por sua larga duração e porque fere a um homem ainda não definitivamente culpado", destaca o magistrado.
Por outro lado, Adenizio deve cumprir as seguintes medidas cautelares:
Proibição de se ausentar, por mais de 30 dias da cidade enquanto a instrução criminal estiver em andamento, salvo com autorização judicial;
Comparecimento perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para o julgamento;
Proibição de frequentar bares e estabelecimentos congêneres;
Recolhimento em seu domicílio no período noturno a partir das 22 horas e nos dias de folga;
Suspensão da permissão para dirigir veículo automotor até posterior decisão
Sobre o acidente
O acidente fatal ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (03), após o caminhão atravessar o canteiro central da rodovia, invadir a pista contrária e atingir a moto pilotada pela vítima.
O motorista foi detido no local por agentes da PRF e submetido ao teste do bafômetro, tendo sido constada a embriaguez. O teste acusou 1,36 mg/L no sangue e o limite é de 0,34 mg/L. Ou seja, estava quatro vezes acima do limite permitido.
Diante da constatação, o motorista foi autuado por homicídio qualificado por dirigir embriagado e recolhido à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (PA).
