Advogado de defesa fazendo sua sustentação oral durante o julgamento. / Foto: Divulgação
Julgamento ocorreu no Fórum de Wanderlândia. / Foto: Divulgação
O Conselho de Sentença do Tribunal de Júri absolveu Jucenil Silva Pereira de tentativa de homicídio e de feminicídio contra o casal Emivaldo Guedes e Francisca Elma, crimes ocorridos em novembro de 2020, em Darcinópolis. O julgamento do caso foi realizado nesta quinta-feira (15/9) no Fórum da Comarca de Wanderlândia. x494v
O advogado criminalista Maurício Araújo, que defendeu o réu, argumentou que Jucenil agiu em legítima defesa e sob violenta emoção. Em outra tese, pediu que os crimes fossem desclassificados para o delito de lesão corporal, pois ele não teria agido com animus necandi (intenção de matar). Afirmou ainda que não ocorreu violência doméstica em relação ao crime de lesão corporal de natureza grave contra a mulher.
VOTAÇÃO CONSELHO DE SENTENÇA
Após os debates orais entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença, na primeira série dos quesitos (homicídio tentado contra Emivaldo), decidiu por maioria de votos que o acusado não causou ferimentos em Emivaldo (negativa de autoria), absolvendo o réu.
Na segunda série dos quesitos (lesão corporal grave contra Francisca Elma), por maioria de votos, os jurados reconheceram a tese de legítima defesa e o réu foi absolvido.
Com a votação dada pelo Conselho, o juiz José Carlos Ferreira Machado, da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia, proferiu a decisão declarando a absolvição do acusado pelos crimes denunciados no processo.
OS FATOS
De acordo com a denúncia do Ministério Público, as vítimas, Emivaldo Guedes e sua mulher, Francisca Elma, estavam bebendo em um bar na cidade de Darcinópolis, quando foram atacados por Jucenil.
O acusado teria atacado primeiramente Emivaldo, com um golpe nas costas e outro no braço. Nesse momento, Francisca teria se armado com uma faca e partido para cima de Jucenil, atingindo-o com alguns golpes. Jucenil ainda teria corrido, mas Francisca foi atrás, e ambos ficaram feridos.
Os três envolvidos na confusão foram socorridos por populares e encaminhados para o hospital. A Polícia Militar foi acionada.
Emivaldo levou 24 pontos nas costas e dois no braço. Já Francisca, ficou 11 dias internada e perdeu dois dedos e a mão está com movimentos s. Na época, o acusado teve a prisão em flagrante convertida para preventiva (sem prazo definido em lei).
