Cerca de 14 mil profissionais da rede estadual de ensino do Estado do Espírito Santo devem receber abono salarial de R$ 6,5 mil. O anúncio da premiação foi realizado pelo governador do estado, Renato Casagrande (PSB), nesta terça-feira (7/12). 3y48b
Os recursos a serem utilizados para o pagamento desses profissionais serão retirados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Apenas os servidores que recebem pelo Fundo 70 terão direito ao abono.
Um projeto de lei será encaminhado a Assembleia legislativa do Espírito Santo para autorizar o benefício. A data do pagamento aos servidores ainda não foi definida.
TOCANTINS
No Tocantins, o governador interino Wanderlei Barbosa estuda a possibilidade de conceder um 14º salário aos profissionais da Educação do Estado. O anúncio foi feito durante discurso no município de Miracema do Tocantins, nesta segunda-feira (6).
A ideia do governador é utilizar os recursos acumulados na conta do Fundeb devido à suspensão das aulas em todo estado por causa da pandemia de covid-19.
Nesta mesma ocasião, Wanderlei também anunciou que pretende pagar as datas-bases e progressões a profissionais da Educação, e que vai investir na aquisição de novos mobiliários e na melhoria da estrutura física das unidades escolares.
“A determinação desse Governo é que os profissionais da Educação sejam reconhecidos, porque sei da importância dessa categoria”, frisou o governador.
DEPUTADO SOLICITA BÔNUS
Na mesma direção, o deputado estadual Jorge Frederico (MDB-TO) solicitou ao Governo Estadual, nesta terça-feira (7/12), que destine a verba excedente aos profissionais da educação, como uma forma de reconhecimento à importância destes profissionais. A medida é popularmente conhecida como 14º salário.
Jorge Frederico embasa a solicitação na Lei do novo FUNDEB (n° 14.113/2020) que estabelece que 70% da receita do FUNDEB deve ser exclusiva para a valorização e carreira dos profissionais da educação e os 30% para pagamentos e gastos com manutenção de ensino. A lei também diz que não é permitido que mais que 10% da receita fique em caixa. Este ano, o Tocantins recebeu o valor aproximado de R$ 855 milhões.
“É necessário valorizarmos o indispensável trabalho que realizam, e também impulsionar a economia neste fim de ano. O rateio das sobras do FUNDEB, além de legal, é necessário para que se cumpra a Lei na aplicação dos recursos”, defendeu Jorge Frederico.
SINTET
Por outro lado, o sindicato da categoria, o Sintet, pede que o Governo do Estado priorize o pagamento dos ivos atrasados da educação, tais como datas-bases e progressões.
“Toda valorização é válida, o trabalhador precisa e merece ser valorizado, porém a categoria precisa receber os direitos atrasados, pois os direitos refletem na carreira, corrigindo as tabelas do Plano de Carreira do Magistério”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.
