O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar possível dano ambiental que a empresa Votorantim Cimentos estaria causando na região de Xambioá, região norte do Tocantins. o103f
A portaria nº 8/2021, que instaura a investigação, é assinada pelo procurador da República Thales Cavalcanti Coelho e foi publicada no Diário Oficial do Órgão na semana ada, dia 27 de maio, .
De acordo com o documento, a denúncia aponta que a área da Fazenda Santa Cruz, que é explorada pela empresa no município de Xambioá, estaria causando dano ambiental no local, especialmente no córrego Nilo, em razão do descarte irregular de rejeitos da mineração.
Ainda segundo o procurador, tal situação resulta em dano ambiental e cuja transgressão requer a responsabilização de quem deu causa, seja de forma comissiva ou omissivamente, violando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Após a publicação do documento, o MPF solicitou o encaminhamento dos autos ao Setor Jurídico, para registro na Procuradoria em Araguaína; além da comunicação da instauração do procedimento à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Votorantim
Em nota, a Votorantim Cimentos informou ao AF Notícias que ainda não foi notificada sobre o inquérito. A empresa reforçou que todas as suas operações seguem as normas ambientais vigentes.
