Um projeto que divide opiniões entre vereadores será debatido e votado nas próximas sessões da Câmara de Araguaína, na segunda e terça-feira, dias 2 e 3/10. O projeto de lei dispõe sobre autorização para que o município contrate mais um empréstimo. Desta vez, na ordem de quase R$ 70 milhões. 4i6i2r
O valor exato solicitado pelo Poder Executivo é de R$ 69.675,838,03 (sessenta e nove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e três centavos). A prefeitura afirma que os recursos serão usados para pagar a contrapartida do município em diversas obras (veja planilha abaixo).
No documento, por exemplo, constam mais de R$ 1,2 milhão para o Centro de Canoagem, R$ 11,5 milhões para a Escola de Tempo Integral da Vila Azul e R$ 20 milhões para a contrapartida de outro empréstimo já contratado pelo município, junto à CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, ainda na gestão do ex-prefeito Ronaldo Dimas (PL), no valor de 54,5 milhões de dólares.
Por essa razão, os vereadores de oposição consideram que muitas das obras inclusas no pedido de novo empréstimo já foram contempladas com os recursos da CAF. Entretanto, questionam porque elas não foram concluídas.
O vereador Enoque Neto (Republicanos) afirmou ao Portal AF Notícias que não concorda com mais um empréstimo: “Meu posicionamento é contrário, porque Araguaína já fez um empréstimo junto à CAF de mais de R$ 200 milhões e agora querem fazer outro para terminar as mesmas obras relacionadas naquele outro empréstimo. Então, não é possível compreender porque aquelas obras não foram concluídas se o dinheiro da CAF tem sido pago regiamente de forma escalonada. Na minha visão, o prefeito está solicitando esse empréstimo simplesmente para onerar a prefeitura e quem vai pagar é a população, que diga-se de agem, já tem que arcar com uma carga tributária altíssima”, pontuou o vereador.
O parlamentar levanta ainda outro questionamento. “A destinação de valores para obras da Via Norte e para o aeroporto, nas quais já foram realocadas várias emendas, além dos próprios recursos da CAF, estão de novo inclusas nesse empréstimo, ou seja, é o mais do mesmo. Portanto, não há segurança acerca da finalidade desse novo empréstimo”.
Enoque Neto acredita que outros vereadores também compartilham os mesmos questionamentos e, por isso, devem votar contra o pedido de empréstimo. É o caso, por exemplo, de Thiago Costa (PSDB) e Flávio Cabanhas (PTB). “Estamos dialogando com os outros vereadores com o objetivo de fazer maioria e barrar esse projeto, porque a população não pode arcar com o aumento da carga tributária para fazer frente a mais essa dívida", finalizou Enoque Neto, que é atual presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVET).
