Notícias do Tocantins - Os partidos Republicanos e União Brasil desistiram do pedido de impugnação de registro de candidatura do Padre Fernando Belarmino da Silva (PP), a prefeito de Pium, nas eleições de 2024. O pedido de desistência foi protocolado na Justiça Eleitoral na última sexta-feira (9/8), após a tentativa frustrada de barrar a transferência do domicílio eleitoral do padre para o referido município. 401p70
O partido Republicanos alegou que Padre Fernando não havia comprovado seu domicílio eleitoral em Pium, pois tinha informado como endereço residencial a Paróquia da cidade, porém, exercia o sacerdócio na cidade de Porangatu (GO).
Contudo, o pedido de impugnação foi negado pelo juízo de primeiro grau e também pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), no dia 8 de agosto. Com isso, o grupo adversário desistiu de tentar barrar a candidatura do padre pelas vias judiciais.
“Restou demonstrado nos autos que o eleitor exerceu sacerdócio no município de Pium de 2019 a 2023, bem como ocupou cargo de secretário municipal entre fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, circunstâncias aptas a comprovar o vínculo religioso, social, comunitário e político com a localidade”, afirma a decisão do TRE-TO.
Para a corte eleitoral do Tocantins, os vínculos social, afetivo, religioso, comunitário, político e profissional não são rompidos com a mudança de domicilio, afastando-se o rigor de não haver sido comprovada a residência nos últimos três meses anteriores ao pedido.
