O município de Araguaína está sendo cobrado na Justiça Federal por uma dívida que totaliza R$ 60.725.265,43 (60,7 milhões). A Execução Fiscal foi ajuizada pela Procuradoria da Fazenda Nacional e refere-se a valores devidos em razão da falta de recolhimento de FGTS de servidores contratados temporariamente. 544b5z

No dia 21 de março de 2023, o oficial de Justiça realizou a intimação do município por meio do procurador Davi Carpegiane de Sousa. A execução tramita na 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Araguaína.

O valor inicial da dívida era de cerca de R$ 25 milhões e refere-se ao período de setembro de 1995 a janeiro de 2013. 

No despacho, o juiz federal Wilton Sobrinho da Silva fixa o prazo de 30 dias para que o município possa apresentar embargos à execução ou adotar medidas referentes ao pagamento da dívida. 

A Procuradoria da Fazenda Nacional já pediu o bloqueio de ativos ou de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira da prefeitura, bem como a penhora de bens. Porém, a Justiça ainda não analisou esse pedido.

Em razão da dívida, a Prefeitura de Araguaína foi incluída na lista de devedores do FGTS e já pode sofrer várias sanções, incluindo o impedimento de contratar com instituições financeiras oficiais.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram. 

Mais Notícias 2h1n5v

Exoneração em massa

Prefeito exonera todos os secretários, comissionados e reduz 6 secretarias em Xambioá 15661g

---

Em Pedro Afonso

Cidade do Tocantins recebe maratona de inovação, iniciativa pioneira promovida em 5 estados 2g5x3t

---

Semana do Meio Ambiente

Mais 25 mil alevinos são soltos no lago de Araguaína, que permite apenas pesca esportiva 1m6k49

---

Gastos Públicos

Prefeito e secretário são multados após pregão de quase R$ 1 milhão ser julgado ilegal 4s4hr

---

Palmas

Prefeito Eduardo Siqueira fica preso em elevador após queda de energia: 'que susto!' 3b508

---

Neste domingo

Veja orientações de segurança para a 35ª Cavalgada de Araguaína, a maior do mundo 27142j

---

Recursos hídricos

3º Fórum das Águas de Araguaína confirma condições de banho na prainha da Via Lago 4y6q6b

---

Projeto de Recebimento Itinerante

Quase 19 mil embalagens de agrotóxicos são recolhidas em projeto itinerante no Tocantins 4e4y

---

Educação

Instituto Ayrton Senna premia Araguaína por melhorar a qualidade da educação básica 4l273n

---

Mais de Cidades

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769

Nas Redes 2b6qz

Nosso Whatsapp 212h2m

063 9 9242-8694

Nossos contatos 3i631v

[email protected]
[email protected]

Portal Arnaldo Filho

×