Notícias do Tocantins – Por meio de uma sentença expedida na terça-feira (7/5), a Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Silvanópolis implante uma rede de captação e tratamento de esgoto sanitário para atender 100% da população em até dois anos, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. 5q1z6q

Essa decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ambiental proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que utilizou como argumentos a falta de rede de esgoto na cidade e a ausência da implementação do Plano Municipal de Saneamento.

A população da cidade de Silvanópolis (TO) chegou a 5.108 pessoas no Censo de 2022, segundo o IBGE.

No processo, assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, o MPTO destacou que o Município tinha conhecimento da situação precária do saneamento, mas não tomou medidas para melhorar a cobertura de esgoto.

A sentença ressaltou a importância da implantação da rede de esgoto como uma obrigação municipal de interesse local, enfatizando a necessidade de proteção do meio ambiente e da saúde pública, conforme também mencionado na ação. 

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no WhatsApp, Telegram, Facebook, Twitter e Instagram.

Mais Notícias 2h1n5v

Tradição

Cavalgada de Araguaína leva milhares de pessoas às ruas e atrai várias lideranças políticas e464j

---

Em Paraíso do Tocantins

Menino de apenas dois anos morre no hospital após se afogar na piscina de casa 535z34

Rafael chegou ser reanimado em Paraíso e transferido para o HGP, mas não resistiu.

---

Lixão Zero

Lixão a céu aberto é 'sepultado' e área será transformada em espaço de lazer em Muricilândia 582i6l

---

Em Luzimangues

Motorista morre atropelado pelo próprio caminhão após ser arremessado durante colisão 1j6z51

---

Palmas

Concessionária que istra o Aeroporto de Palmas muda de nome após 25 anos 6m4u4g

Nova marca começa a ser implantada de forma gradual nos aeroportos sob gestão da empresa.

---

Agronegócio

Ao lado de Dimas, vice-governador Laurez prestigia Expoara e destaca a força de Araguaína 5u225i

---

Saúde

Mais de 3 mil casos prováveis de dengue são registrados no Tocantins em cinco meses 3w4e2r

---

Exoneração em massa

Prefeito exonera todos os secretários, comissionados e reduz 6 secretarias em Xambioá 15661g

---

Em Pedro Afonso

Cidade do Tocantins recebe maratona de inovação, iniciativa pioneira promovida em 5 estados 2g5x3t

---

Mais de Cidades

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769

Nas Redes 2b6qz

Nosso Whatsapp 212h2m

063 9 9242-8694

Nossos contatos 3i631v

[email protected]
[email protected]

Portal Arnaldo Filho

×