Prefeito participou de uma assembleia com os professores / Foto: Divulgação
O Sindicato dos Servidores da Educação de Axixá do Tocantins (Sinsea) classificou como "atentado à educação, covarde, sorrateiro e facista" a insinuação do prefeito Damião Castro de que a entidade estaria agindo com interesses político-partidários. 1j2c3w
Conforme o sindicato, a gestão de Damião Castro desrespeita os educadores e não cumpre compromissos firmados com a categoria, levando ao sucateamento da educação municipal.
Um dos acordos descumpridos teria sido em relação ao projeto de lei nº 029/2020 que trata sobre o reajuste do piso salarial do magistério. Segundo o sindicato, o prefeito propôs também a alteração da tabela de progressão funcional, reduzindo em 2% o percentual previsto no plano de carreira, contrariando o acordo firmado.
Confira a nota na íntegra
"O sindicato dos servidores da educação de Axixá do Tocantins vem a público combater veementemente as mentiras e leviandades perpetradas pelo prefeito Damião Castro contra o sindicato e seus dirigentes através de uma nota de esclarecimento. O prefeito Castro atenta contra a educação do município e age de forma covarde, sorrateira e facista, desrespeitando todos os educadores do município e mais uma vez quebrando compromisso com os servidores, sindicato e especialmente com os pais e mães de família que confiaram ao poder público municipal a educação de seus filhos. Há tempos está acontecendo um sucateamento da educação do ponto de vista de valorização e aperfeiçoamento dos servidores, o que assistimos é apenas uma maquiagem feita nas escolas.
Ao contrário da famigerada nota de esclarecimento emitida pelo senhor Prefeito Municipal, o Sinsea possui apenas um interesse, qual seja, o de defender os direitos consagrados nas diversas leis que regem a educação pública brasileira, de forma que a entidade sindical não possui qualquer vínculo político-partidário que influa na sua atuação em benefício de seus filiados.
Com absoluta ausência de respeito com os membros do magistério público municipal o prefeito atua com o nítido propósito de desvencilhar-se de seus deveres legais em relação aos professores dessa municipalidade, deixando isso evidente em suas posições sempre que trata do magistério público.
O projeto de lei nº 029/2020 que versa sobre o reajuste do piso em Axixá-TO, na verdade, visa alterar também a tabela de progressão funcional constante no PCCR, no entanto, a pretensa alteração prejudica toda a categoria, pois suprime 2% dos atuais 8% fixado pela Lei Municipal 415/2011, ficando em 6%.
Como se não bastasse, o prefeito elaborou o mencionado projeto de lei às ocultas, em sentido diametralmente oposto ao acordo firmado com o Sinsea em assembleia realizada no dia 21 de fevereiro de 2020, onde não se discutiu nada acerca da atual tabela que trata das progressões funcionais da carreira.
Dessa forma, evidentemente, a entidade sindical manifestou-se pela rejeição do projeto de lei na integralidade pela Câmara de Vereadores dessa urbe. Ademais, o Sinsea sequer tinha ciência de que o referido PL seria posto em votação ontem pela Câmara de Vereadores.
Não podemos aceitar que essa manobra rasteira e sórdida venha atingir a credibilidade do sindicato tendo em vista que nada que foi acordado em assembleia geral foi cumprido pelo prefeito Castro, pois ele mais uma vez prova que sua palavra e um risco na água valem a mesma coisa, NADA.
Direção do Sinsea".
