(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

A Assembleia Legislativa aprovou os projetos que tratam do Plano Plurianual do Estado (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) nessa quarta-feira (10). 4g6568

A LOA estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício deste ano e foi aprovada com a emenda do líder do Governo na Casa, deputado Ivory de Lira (PCdoB), a partir do pedido de vistas, feito no fim do ano ado. “Solicitei vistas para melhor análise da matéria”, justificou. 

A receita total da LOA foi estimada em R$ 10.911.623.726,00 bilhões. Destes, R$ 7.167.566.857,00 compreendem recursos ordinários do Tesouro e R$ 3.744.056.869,00 provêm de outras fontes. 

Em seu relatório, Lira esclareceu que, em decorrência do cenário nacional provocado pela pandemia, “houve a necessidade de respostas rápidas na área da Saúde”. Por conseguinte, houve maior destinação de recursos ao Fundo Estadual de Saúde, direcionados para o enfrentamento da covid-19, com o total de R$ 100,2 milhões. 

Em contrapartida, teve que ser feito o cancelamento de 7,3% do orçamento previsto no projeto da LOA destinado aos seguintes poderes e órgãos: Assembleia Legislativa (R$ 19.232.970,00); Tribunal de Contas (R$ 10.476.824,00); Tribunal de Contas (R$ 269.775,00); Tribunal de Justiça (R$ 42.903.079,00); Procuradoria Geral da Justiça (R$ 16.027.338,00) e da Defensoria Pública do Tocantins (R$ 11.312.852,00).

PPA

O projeto do Plano Plurianual do Estado altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019. “O intuito é definir ajustes em programas, objetivos, indicadores, metas e ações orçamentárias, alinhando-os às alterações previstas na LOA 2021 e às adequações necessárias, em decorrência dos impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus”, explicou o relator, deputado Nilton Franco (MDB). 

No parecer, Nilton Franco defendeu e obteve a aprovação do seu relatório de revisão do PPA com a rejeição de seis emendas parlamentares, todas com justificativas esclarecedoras. 

Houve adequações na proposta. Uma delas foi relativa às ações orçamentárias. Com a aprovação, os órgãos do Poder Executivo e de outros poderes deverão fazer ajustes nas respectivas ações orçamentárias. Mesmo assim, segundo o relator, o total de 390 ações cadastradas resultará em aumento de 4,5% com relação às 373 ações do ano ado. 

ASSUNTOS assembleia orçamento deputados tocantins afnoticias saúde

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

Dados do IBGE

Tocantins se destaca com a 2ª menor taxa de desemprego das Regiões Norte e Nordeste 6w566s


Premiação

Projeto da BRK que transforma lodo de esgoto em fertilizante conquista prêmio nacional 4z6y6


Trama Golpista

Bolsonaro pode ser preso? Entenda os próximos os de ação penal no Supremo 1g205u

STF concluiu a instrução penal da ação. Bolsonaro e mais sete aliados são réus.

TROCA DE CADEIRAS

Diplomação de Tiago Dimas como deputado federal já tem data marcada pelo TRE-TO 42n1d


AAMAR

Tocantins marca presença no 1º Encontro Nacional de Associações Amigos de Museus 59g5y


De Taguatinga

Associação vê 'retaliação política' na exoneração de delegado regional da Adapec e repudia y3n45


Vistoria

Pronto-Socorro Infantil do HGP tem 14 leitos no corredor e sem climatização, diz MPTO 68173o


País em guerra

Comitiva tocantinense vive momentos de medo e tensão com mísseis e sirenes em Israel 41s71


Internacionalização

UFNT firma convênios com universidades da África e Indonésia durante Fórum dos BRICS+ 731e2n


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.