A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins determinou, nesta terça-feira (9), que a chapa 'Ordem na Casa', comandada pela advogada Ester Nogueira, remova das redes sociais um vídeo gravado pela candidata a vice-presidente Rita Rocha com ataques à chapa de Leonardo Maciel. 1h4r3y
A decisão cita que a postagem representa uma tentativa de ridicularização dos candidatos e eleitores da Chapa 12 - Renovação e Inovação OAB.
Pelo descumprimento do que dispõe o artigo 10, §1º do Provimento Eleitoral, a Comissão Eleitoral decidiu aplicar multa eleitoral no valor de três anuidades, além de determinar a imediata remoção dos vídeos nas redes sociais, a saber Instagram, WhatsApp, Twitter, entre outras.
A decisão da Comissão Eleitoral também recomenda a retratação da Chapa Ordem na Casa ao grupo adversário, Renovação e Inovação OAB, por ter agido de forma a inferiorizar a chapa 12. “Inferiorizando seus ideias e projetos, induzindo o eleitor de que o voto na referida chapa não seria ÚTIL, sendo assim, por inferência lógica, não aria de um VOTO INÚTIL”, consta na decisão, que se estende, inclusive, aos correligionários da chapa 30.
O candidato à presidência da OAB Tocantins, Leonardo Maciel, defendeu que o “voto útil é acabar com essa politicagem, voto útil é acreditar em quem cumpre o que fala, de quem não desdiz o que disse, e em quem não desiste de candidatura. A chapa 12 vai permanecer crescendo e a advocacia no dia 16 terá uma verdadeira alternativa”, comentou o candidato à presidência.
A Comissão Eleitoral argumenta que a decisão visa garantir a lisura e a isonomia das eleições da OAB Tocantins. "Importante consignar que o papel desta Comissão Eleitoral em primeiro plano é garantir a lisura e isonomia entre as chapas concorrentes, sobretudo estabilidade do pleito eleitoral. Todavia, sem descurar do elevado grau de instrução dos eleitores que exigem uma campanha propositiva que apresente propostas condizentes aos anseios da Advocacia Tocantinense”, destaca o texto.
