O governador Mauro Carlese (PHS) decretou o segundo contingenciamento de gastos desde que foi reeleito para mandato até 2022. Desta vez, o corte anunciado no orçamento foi de mais de R$ 321 milhões. 1n5g18
O Decreto nº 5.882, que estabelece o contingenciamento, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26). Só de áreas prioritárias do Governo, como saúde e educação, foram cortados mais de R$ 84 milhões no orçamento.
No dia 09 de outubro, dois dias após sua reeleição, Carlesse divulgou outro contingenciamento com previsão de corte de R$ 41,9 milhões para as duas áreas.
No novo Decreto, Carlesse contingenciou R$ 248.541.704 só do Poder Executivo e R$ 72.750.968 dos seguintes órgãos: Assembleia, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
Carlesse afirma que o contingenciamento ocorreu em razão da frustração de receitas apuradas até o 5º bimestre de 2018 e em decorrência da necessidade de manter a “efetiva correspondência entre receitas e despesas”.
DETALHAMENTO
Contingenciamento da saúde: R$ 59.405.033 (FT0102);
Contingenciamento da educação: R$ 25.246.408 (FT0101);
Contingenciamento referente a contrapartida: R$ 1.034.826 (FT0103);
Contingenciamento de emendas parlamentares: R$ 4.456.002 (FT0104);
Contingenciamento de recursos do tesouro: R$ 158.399.435 (FT0100);
ASSEMBLEIA: R$ 14.217.871
TCE - FT 0100: R$ 7.547.719
TCE - FT 0104: R$ 3.420
TCE - FT 0100: R$ 199.488
JUDICIÁRIO: R$ 31.725.169
MINISTÉRIO PÚBLICO: R$ 11.831.515
DEFENSORIA: R$ 7.225.787
