O Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou a concessão de incentivos fiscais para sete empresas que atuam em Palmas, Araguaína, Gurupi, Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Paraíso, Babaçulândia, Natividade, Alvorada, Porto Nacional, São Valério da Natividade e Marianópolis. 2ou5f
A aprovação ocorreu durante a 92ª reunião ordinária do conselho, a primeira on-line em função da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus.
Todas as solicitações ocorreram por meio do programa Proindústria (Lei 1.385/2003), na modalidade expansão.
Como contrapartida aos incentivos, as empresas projetam investimentos na ordem de R$ 281.352.828,08, com a garantia de manutenção/geração de 2.141 empregos diretos.
“Apesar da crise, estamos indo bem”, pontuou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, que preside o conselho.
Na abertura da reunião, o gestor também apresentou dados atualizados da economia regional e as ações adotadas pelo Governo do Estado, incluindo recursos voltados a abertura de linhas de crédito aos empresários. Também participou da abertura o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Alves.
Durante a reunião, Tom Lyra atualizou os conselheiros sobre a situação dos distritos industriais do Estado, tema que já havia sido abordado na reunião anterior. Também lembrou que 85% das empresas localizadas nos distritos norte e sul da capital receberão a documentação definitiva de seus lotes.
Em resposta ao conselheiro Pedro Ferreira, Tom Lyra explicou que o aporte de recursos na ordem de R$ 3 milhões aprovado pelo CDE para a realização da Agrotins 2020 foi cancelado, e que ele levará ao governador Mauro Carlesse a proposta de redirecionamento destes recursos para projetos que beneficiem a classe empresarial.
Empresas beneficiadas
O Governo do Estado, por meio do CDE, concederá incentivos fiscais via Proindústria para as seguintes empresas:
1 - Santa Izabel Alimentos Ltda - Frago Americano, que atua nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Paraíso, Araguaína e Babaçulândia);
2 - Indústria e Comércio de Cereais Sabor Brasil Ltda (Gurupi);
3 - Natical Calcário Ltda (Natividade);
4 - Indústria de Comércio de Carnes e Derivados Boi Brasil (Alvorada);
5 - Quatro Ventos - Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP (Araguaína);
6 - Granol Indústria, Comércio e Exportação (Porto Nacional, São Valério da Natividade, Marianópolis e Aguiarnópolis) e
7 - Ferreira & Cunha Ltda (Cerealista Grão de Ouro), em Palmas.
Participações
A reunião virtual contou com a participação de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Tocantins (Faciet), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Tocantins (Fecomércio/TO), Sebrae Tocantins, além da Sics e da Setas.
Os relatores dos projetos apresentaram pareceres, alguns com ressalvas, definindo-se prazo para correções técnicas por parte das empresas.
