Notícias do Tocantins – A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura assinou, nesta quinta-feira (13/3), Termos de Cooperação Técnica com os municípios de Arapoema e Pau D’Arco, para desenvolver as ações do Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, instituído através da Lei 4.508/2024. 2un5e
A dos termos aconteceu durante uma reunião em Arapoema e reuniu os prefeitos de ambas as cidades, secretários municipais, produtores, pescadores e a Associação de Voluntários de Arapoema (AVA).
O secretário-executivo da Pesca e Aquicultura ressaltou o sucesso do encontro e explicou como o trabalho será feito após a dos termos de cooperação. “O evento foi um sucesso, tivemos ali uma boa discussão, na qual apresentamos a pesca e aquicultura do Estado para os produtores e para os prefeitos e em seguida assinamos os termos. O próximo o agora é fazer o plano municipal da pesca de cada município e após esse plano ser aprovado e se tornar Lei nas duas cidades, a gente vai conseguir assim dar andamento às ações e gerar emprego e renda para a população local”, afirmou.
O prefeito de Arapoema, Paulo Pedreira, destacou a importância dos termos para a região. “É um marco muito importante para nós. O termo assinado traz para a nossa cidade não só o desenvolvimento da economia, mas também a parte social e o desenvolvimento da região. É muito importante estarmos aqui juntos fazendo essa audiência para concretizar esse compromisso com nosso povo e com apoio da Sepea e do Governo do Tocantins”, comentou.
O prefeito de Pau D'Arco, Gilmar Oliveira, afirmou que é um momento histórico e ímpar para os municípios de Pau D’Arco e Arapoema. "É importante que estejamos juntos para alavancar o volume de pescado junto com o produtor rural, com tanque escavado, pescadores artesanais, e melhorar ainda mais a produção peixe nos nossos municípios e tudo isso em parceria com a Sepea, produtores e Governo do Estado”, disse.
O produtor de Arapoema, Oloires Pereira Gomes, disse estar animado com o apoio da Secretaria e espera que a cadeia produtiva cresça mais ainda. “A gente esperava isso há muito tempo e veio na hora certa. Nós parabenizamos todas as autoridades e sabemos que vai ser muito bom, mais uma oportunidade dos pequenos produtores crescerem e desenvolverem seus trabalhados dentro daquilo que eles sabem fazer. Tendo agora esse apoio técnico e financeiro, com certeza vamos crescer mais ainda”, destacou.
Técnicos da Sepea juntamente com as prefeituras e parceiros, devem se reunir para a elaboração dos planos municipais.
Participaram do encontro o secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, os diretores de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis e do Desenvolvimento da Aquicultura, Thiago Tardivo, a analista da Sepea, Thaís Castelo Branco, o secretário-executivo da Indústria, Comércio e Serviços, Elenil da Penha, a pesquisadora socioeconômica da Embrapa, Andrea Muñoz, o prefeito de Arapoema, Paulo Pedreira, o prefeito de Pau D’Arco, Gilmar Oliveira, secretários municipais, AVA, produtores e pescadores.
Trilha da Pesca e Aquicultura
Sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa como Lei 4.505, em setembro de 2024, o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, desenvolvido pela Sepea e seus técnicos, é uma ferramenta de desenvolvimento e fomento aos setores pesqueiro e aquícola tocantinenses.
Dentre as principais ações do Programa estão: a formalização de parcerias com municípios, estados, agências federais, instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e entidades privadas; desenvolvimento de programas de capacitação para produtores, técnicos e gestores; interlocução na busca por mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos e tecnologias sustentáveis; promoção de práticas de conservação ambiental e manejo responsável dos recursos pesqueiros; - integração do programa com políticas de segurança alimentar e desenvolvimento rural e a promoção de eventos relacionados ao setor de pesca e aquicultura, incluindo feiras, simpósios, workshops e conferências, para troca de experiências, divulgação de tecnologias e fortalecimento de redes de colaboração entre os diversos atores envolvidos
