Após uma semana de expectativa por parte dos servidores públicos, o Governo do Tocantins anunciou nesta sexta-feira (31) que a jornada de 8h diárias volta a partir da próxima segunda-feira (3) em todos os órgãos públicos. 332id
Os sindicatos que representam o funcionalismo solicitaram a manutenção da carga horária de 6h consecutivas, alegando que a volta ao expediente normal seria um ‘retrocesso’, mas os pedidos não foram atendidos.
A medida que determinou a carga horária de 6h vigorou por quase dois meses (de 9 de dezembro de 2019 até 31 de janeiro de 2020).
De acordo com o Governo, a retomada da jornada de 8h se deve ao aumento na demanda dos atendimentos e processos istrativos devido ao “retorno das atividades normais dos demais Poderes, fim das férias escolares e início das atividades de execução orçamentária do ano de 2020”, diz a nota.
SISEPE
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) protestou contra a decisão e disse que o Governo “adotou mais uma ação contra o servidor público”.
“Causa estranheza que tenha sido adotada mais uma ação contrária aos anseios das categorias, que tiveram suas progressões suspensas e sua data-base paga de forma irregular, além da ineficiência e falta de atendimento pelo Plansaúde”, criticou o presidentedo Sisepe.
Confira a íntegra da nota do Governo:
NOTA JORNADA DE TRABALHO
"O Governo do Estado informa aos servidores públicos e à população em geral que, a partir da segunda-feira, 3, os órgãos do Executivo Estadual retomam à jornada de trabalho normal de 8 horas diárias.
A medida, que estabeleceu a jornada reduzida, vigorou de 9 de dezembro a 31 de janeiro e foi tomada em função da redução das demandas istrativas do próprio Executivo Estadual e os subsequentes recessos Legislativo e Judiciário no período.
O decreto foi publicado no Diário Oficial nº 5.499 de 6 de dezembro de 2019.
As 8 horas diárias são necessárias devido ao aumento da demanda de atendimentos e processos istrativos, além do retorno das atividades normais dos demais Poderes, fim das férias escolares e início das atividades de execução orçamentária do ano de 2020.
