Uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual aponta que uma barragem inaugurada em 1966 na Foz do Ribeirão Grande, em Tocantinópolis, está abandonada desde a divisão do Estado de Goiás, ou seja, há 30 anos. 103j33
A barragem tinha o objetivo de funcionar como hidrelétrica e tem ocasionado prejuízos ao meio ambiente e aos moradores vizinhos à obra, segundo a denúncia. Além disso, ela estaria correndo o risco de desabar caso seja obstruída e possui volume de represamento de 06 a 08 km.
No dia 15 deste mês, o MPE instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar a responsabilização e impor obrigações pela falta de manutenção e abandono da barragem.
Entre outros pontos, o MPE quer saber a possibilidade de ocorrência de acidente com impactos sociais e ambientais e risco aos moradores da região.
O órgão requisitou ao Naturatins e à prefeitura de Tocantinópolis, no prazo de 10 dias, todas as licenças ambientais, medição da área e laudo ambiental acerca do empreendimento.
O Corpo de Bombeiros Militar de Araguaína também foi comunicado para realizar, em 30 dias, vistoria no local a fim de informar os riscos ambientais, vida e saúde, bem como de rompimento da barragem, indicando as medidas necessárias para solucionar os problemas.
Ao coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), o MPE solicitou o envio de técnicos para realizar vistoria no local do empreendimento e subsidiar a tomada de decisões.
As investigações estão sob a responsabilidade da promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula.
