(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

O atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos serão suspensos na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas, e nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi a partir da próxima segunda-feira (15). 1m1519

A medida foi determinada por meio da Portaria SJTO-DIREF 73/2021, assinada nesta sexta-feira (12), pelo diretor do Foro da SJTO, juiz federal Eduardo de Melo Gama. A suspensão vale até o próximo dia 31 de março.  

A Portaria altera, de forma temporária, o atual regime de trabalho nas unidades da Justiça Federal no Tocantins - desde outubro do ano ado, as atividades presenciais estão sendo realizadas com 25% do total de pessoal das unidades, seguindo um plano de retorno gradual.   

Para a decisão, foram levados em consideração alguns fatores, como: o decreto nº 2003, de 3 de março de 2021, do Município de  Palmas, que dispõe sobre a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus; a persistência, em Palmas, da situação de emergência em saúde pública; e “a situação alarmante e de colapso na rede hospitalar, ora vivenciada, em todo o Estado do Tocantins, onde vários hospitais, públicos e privados, se encontram sem disponibilidades de vagas em leitos de UTI-Covid”.  

Perícias médicas e mandados judiciais 

Ainda conforme a Portaria SJTO-DIREF 73/2021, “fica autorizada a realização de perícias médicas presenciais já designadas previamente, a critério da Coordenação dos Juizados Especiais na Seccional, bem como da Direção das Subseções vinculadas”.  

O cumprimento de mandados judiciais poderá ocorrer de forma presencial “apenas para as situações urgentes, adotadas todas as cautelas indicadas pelos órgãos sanitários e fazendo uso imprescindível dos Equipamentos de Proteção Individual”. 

ASSUNTOS justiça federal tocantins afnoticias atendimento presencial

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

Tocantins

Duas mulheres são indiciadas por falsa acusação de estupro; homem foi condenado e preso 3c502l


Troca de Cadeiras

TRE-TO confirma retorno de Tiago Dimas à Câmara dos Deputados; Célio Moura fica fora m285w


Pesquisa

Dados da UFNT sobre população cigana irão ajudar a incluir grupo no Censo do IBGE 2az23


Oportunidades de Trabalho

Tocantins tem quase 900 vagas de emprego abertas em todas as regiões do estado; veja 525v5z


Internacional

Capital do agro, Porto Nacional responde por 20% de todas as exportações do Tocantins 4y55m


Missão internacional

Governador Wanderlei é recebido pelo presidente de Israel e reforça laços de cooperação 51g5g


Agro e política

Na cavalgada de Araguaína, Caiado diz que Dorinha é a mais preparada para governar o Tocantins 393y4n


Saúde

Estado credencia clínicas e hospitais privados para atender pacientes renais no Tocantins s495x


MedhTO e CDHA

Seminário sobre justiça climática reúne movimentos sociais e pesquisadores em Araguaína 4q3f57


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.