O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vai fiscalizar a segurança nas barragens que estão sob a responsabilidade do estado. 136n1w
O objetivo é fazer um levantamento sobre a atuação e estrutura dos órgãos fiscalizadores envolvidos na segurança das barragens do estado, bem como inspecionar, em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO-campus de Palmas), as condições existentes nas estruturas físicas de segurança de algumas barragens.
O auditor de Controle Externo Thiago Dias revelou que o processo está na fase de planejamento. “O próximo o é a análise documental e depois as visitas de campo para colher elementos necessários que possam contribuir para a redação do relatório final que será entregue sobre a situação das barragens”, explicou.
Thiago Dias ainda destacou que a construção, operação e manutenção dessas estruturas, se não bem gerenciadas e fiscalizadas, podem envolver danos potenciais advindos de eventual rompimento, vazamento ou mau funcionamento resultantes do seu envelhecimento e deterioração, “além de outros fatores como aumento da ocupação dos vales a jusante, acarretando possíveis perdas de vidas humanas, impactos sociais, econômicos e ambientais”.
Faltam informações sobre 391
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), atualmente existem no Brasil 22.040 barragens cadastradas no SNISB; dessas, 809 estão localizadas no Tocantins. Das barragens do Tocantins, 391 não estão classificadas, ou seja, não existem informações sobre projetos, aspectos construtivos ou estado de conservação.
Sobre a gestão do estado e municípios do Tocantins existem atualmente 118 barragens; dessas, 84 não estão classificadas, 9 possuem classificação de risco alta, 19 possuem classificação de risco média e 4 possuem classificação de risco baixa.
Segundo Thiago Dias, em parceria com o IFTO ainda será possível, amostralmente, realizar uma análise técnica detalhada das atuais condições físicas de algumas barragens classificadas como de maior risco.
Outros objetivos
A ação também objetiva:
Identificar as deficiências e dificuldades enfrentadas pelos órgãos fiscalizadores estaduais envolvidos na Segurança de barragens, tendo como critério para atuação a Lei Federal 12.334/2010;
Realizar, junto aos órgãos fiscalizadores competentes, levantamento de documentos e projetos técnicos disponíveis;
Identificar as barragens a partir do seu potencial de risco, em conformidade com as normas vigentes;
Realizar vistoria in loco em barragens selecionadas, através de inspeção visual e coletas de material para ensaios em laboratório;
Realizar simulações de análise de fluxo e estabilidade de taludes em parceria com o IFTO.
