Reunião ocorrida na segunda / Foto: Marcos Filho
Os moradores do Setor Alto Bonito, em Araguaína, não ficaram satisfeitos com a negociação realizada nesta segunda-feira (05) para desocupação dos 173 lotes no bairro. 284f
As tratativas ocorreram durante reunião com representantes dos moradores e da imobiliária proprietária da área, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, prefeito Ronaldo Dimas e Câmara de Vereadores.
Antes da reunião, as famílias ficaram uma semana acampadas em frente à prefeitura para pressionar o poder público municipal. Os imóveis são ocupados desde 2001, mas em 2015 a justiça determinou a reintegração de posse em favor da imobiliária.
"Antes, o dono da imobiliária pedia R$ 20 mil à vista para cada morador. O prefeito propôs ao dono da área que os moradores paguem R$ 5 mil de entrada e 20 parcelas de R$ 500. O dono não quis, ele quer a entrada de R$ 9 mil, os lotes de esquina vão valer R$ 25 mil. Os moradores não têm condição de pagar isso, somos pessoas simples que vivemos com um salário mínimo”, disse Kaíque Aparecido, presidente da associação de moradores. A proposta será reada aos moradores.
A Prefeitura considerou que a negociação avançou com redução de 10% no valor da entrada e parcelamento do pagamento para evitar a desocupação da área.
"Na negociação de hoje, a entrada no valor de cada lote ou de R$ 10 mil para R$ 9 mil e com parcelas de R$ 500 ou de acordo com a renda de cada família", informou Ronaldo Dimas.
A Prefeitura ainda ressaltou que após a intermediação, os moradores que concordarem com a proposta da imobiliária deverão entrar com pedido de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou por meio da Defensoria Pública.
Desconto em impostos
O Município ainda propôs a redução do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) aos moradores de baixa renda. “Caso haja acordo, enviaremos à Câmara projeto de lei para conceder a redução e eles possam pagar apenas um valor simbólico”, afirmou o prefeito.
Outra ação proposta pela Prefeitura é a isenção de juros e multas em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em atraso desde 2001. Dimas falou que, se o proprietário do loteamento aceitar a proposta de redução da entrada para R$ 6 mil, será realizado parcelamento do tributo às famílias de baixa renda.
Proposta com redução
Segundo o proprietário do terreno, Fabiano Ferraz, o parcelamento só foi possível após as intermediações. “Estou fazendo o parcelamento, mas não precisaria, estou aberto a negociações nesse sentido. Se for pagamento à vista, pode ser feito no meu escritório, a prazo será via Cejusc”, disse.
O proprietário ainda deu a opção aos ocupantes de abatimento nas parcelas, caso a entrada seja maior que R$ 9 mil. Ficou acordado também que as parcelas serão fixas e sem juros. A primeira poderá ser paga em 60 dias após o acordo na Justiça.
