PF no local da extração / Foto: Reprodução
Local da extração / Foto: Reprodução
A operação ocorreu nessa sexta-feira / Foto: Reprodução
A Polícia Federal realizou uma operação, na tarde desta sexta-feira (15), em uma pedreira usada pela Construtora Jurema para extração de material que está sendo usado em obras do Governo do Estado. 1954b
A operação visa apurar exploração ilegal de minério e sonegação fiscal e teve o apoio da Polícia Civil e da Delegacia da Receita Estadual de Araguaína.
A suspeita é que mais de 400 mil toneladas de brita tenham sido retiradas do local ilegalmente, cujo valor estimado chega a R$ 20 milhões. A extração foi suspensa.
A denúncia na Polícia Federal foi feita por um sócio da empresa Ferreira Duarte Construções, que disse ter adquirido o direito de exploração de brita no imóvel localizado às margens da TO-222, km 24, no município de Aragominas, porém, ao tentar assumir as atividades, constatou que a Construtora Jurema já estava no local explorando o mineral sem autorização.
Segundo a denúncia, o material retirado ilegalmente estava sendo usado nas obras do convênio do Governo do Tocantins com o Banco Mundial, através do PDRIS, e também na restauração da TO-222.
A denúncia aponta ainda que a Jurema faz a extração no local desde 2013, o que torna “incalculável a quantidade de minério retirado”.
Além disso, o denunciante disse à PF que, durante todo esse período, a Jurema não recolheu nenhum tributo federal, estadual ou municipal, nem a Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CEFEM), o que configura crime de sonegação fiscal. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) já foi acionado.
Ao registrar ocorrência na Polícia Federal de Araguaína, nesta sexta-feira (16), o sócio da empresa Ferreira Duarte relatou que a construtora Jurema continuava retirando o mineral sob a escolta de dois policiais militares, cuja missão seria proteger os funcionários da construtora e garantir a “retirada do material à força”.
Uma ocorrência também foi registrada na Polícia Civil. Os engenheiros e encarregado geral da Construtora Jurema foram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal.
A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pela construtora Jurema. O espaço continua aberto.
