(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recomendou nesta quinta-feira (19) que todos os servidores públicos da saúde, policiais civis e militares cedidos a outras instituições retornem aos seus órgãos de origem. 204k5l

A Recomendação nº 002/2020 foi feita ao Governo do Estado, ao Comando-Geral da Polícia Militar, à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Estado da Saúde e visa preservar os serviços considerados prioritários para a preservação da saúde e segurança dos cidadãos, por ocasião da pandemia do Coronavírus.

Recomendação Membros MPTO

Outra recomendação, expedida nesta quinta-feira pela PGJ é destinada aos membros do Ministério Público do Tocantins com atribuição nas áreas da saúde, consumidor, cidadania e criminal.

A Recomendação nº 001/2020 é para que os promotores de Justiça fiscalizem o cumprimento das medidas restritivas de contenção e prevenção ao Covid-19 decretadas pelas autoridades sanitárias no âmbito federal, estadual e municipal.

A medida considera o fato de que 28 casos suspeitos da doença estão sendo acompanhados pela Secretaria de Saúde, nos municípios de Palmas, Araguaína, Paraíso e Porto Nacional e que o descumprimento de normas sanitárias podem aumentar exponencialmente os riscos de transmissão do Coronavírus.

Os promotores de Justiça devem adotar todas as medidas istrativas ou judiciais cabíveis, visando garantir o integral cumprimento das medidas restritivas determinadas pelos Chefes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal, a exemplo dos Decretos nº 6.070 e nº 6.071 do Governo do Estado, e ainda o Decreto nº 1.859, da Prefeitura de Palmas, todos expedidos nesta quarta-feira, 18.

A recomendação também tem como foco os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, para que subsidiem os membros do MPTO com material de apoio necessário para a implementação das medidas.

(Ascom MPTO)

ASSUNTOS pgj mpto servidor público policiais saúde

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

UFT e Seduc

Professores contratados agora podem se inscrever em especializações gratuitas; veja cursos 615h19


Referência em saúde

Hospital Dom Orione inaugura novos leitos de UTI e homenageia Padre Roberto Simionato 2d6f5e


Desenvolvimento sustentável

Programa de venda bilionária de créditos de carbono já realizou 26 consultas no Tocantins 2x7038


Internacional

Após ataques, Israel diz que 'Teerã vai queimar'; Irã ameaça EUA, França e Reino Unido ik13


Economia

Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.270 - o maior já registrado na história 24275y


Enfermagem

Coren-TO notifica prefeitura sobre salário de R$ 759 para técnicos: 'valor é desrespeitoso' y4qy


Economia

Tocantins e Mato Grosso lideram ranking de crescimento no Brasil nos últimos 20 anos 5l6238


Saúde

Governo do Estado entrega câmaras frias a 10 municípios para armazenamento de vacinas 3r4g70


Analfabetismo

84 mil tocantinenses ainda não sabem ler e escrever um bilhete simples, mas já foi pior 1z3j59


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.