(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recomendou nesta quinta-feira (19) que todos os servidores públicos da saúde, policiais civis e militares cedidos a outras instituições retornem aos seus órgãos de origem. 204k5l

A Recomendação nº 002/2020 foi feita ao Governo do Estado, ao Comando-Geral da Polícia Militar, à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Estado da Saúde e visa preservar os serviços considerados prioritários para a preservação da saúde e segurança dos cidadãos, por ocasião da pandemia do Coronavírus.

Recomendação Membros MPTO

Outra recomendação, expedida nesta quinta-feira pela PGJ é destinada aos membros do Ministério Público do Tocantins com atribuição nas áreas da saúde, consumidor, cidadania e criminal.

A Recomendação nº 001/2020 é para que os promotores de Justiça fiscalizem o cumprimento das medidas restritivas de contenção e prevenção ao Covid-19 decretadas pelas autoridades sanitárias no âmbito federal, estadual e municipal.

A medida considera o fato de que 28 casos suspeitos da doença estão sendo acompanhados pela Secretaria de Saúde, nos municípios de Palmas, Araguaína, Paraíso e Porto Nacional e que o descumprimento de normas sanitárias podem aumentar exponencialmente os riscos de transmissão do Coronavírus.

Os promotores de Justiça devem adotar todas as medidas istrativas ou judiciais cabíveis, visando garantir o integral cumprimento das medidas restritivas determinadas pelos Chefes dos Poderes Executivo Estadual e Municipal, a exemplo dos Decretos nº 6.070 e nº 6.071 do Governo do Estado, e ainda o Decreto nº 1.859, da Prefeitura de Palmas, todos expedidos nesta quarta-feira, 18.

A recomendação também tem como foco os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, para que subsidiem os membros do MPTO com material de apoio necessário para a implementação das medidas.

(Ascom MPTO)

ASSUNTOS pgj mpto servidor público policiais saúde

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

Crise na Saúde

Grupo que fornece próteses e materiais para UTIs rompe contrato com Estado por dívidas 6f4q3k


Alerta!

Cama de frango na alimentação de bovinos é proibida e pode causar vaca louca, diz Adapec 6dd3l


Mais justiça ou mais desafios?

Sebrae e UFT fazem palestra sobre impactos da Reforma Tributária para pequenos negócios 2t25v


Missão internacional

Israel: Comitiva do Tocantins visita Parlamento e centro de inclusão que é referência mundial 443n1x


Tocantins

Duas mulheres são indiciadas por falsa acusação de estupro; homem foi condenado e preso 3c502l


Troca de Cadeiras

TRE-TO confirma retorno de Tiago Dimas à Câmara dos Deputados; Célio Moura fica fora m285w


Pesquisa

Dados da UFNT sobre população cigana irão ajudar a incluir grupo no Censo do IBGE 2az23


Oportunidades de Trabalho

Tocantins tem quase 900 vagas de emprego abertas em todas as regiões do estado; veja 525v5z


Internacional

Capital do agro, Porto Nacional responde por 20% de todas as exportações do Tocantins 4y55m


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.