Notícias do Tocantins – O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 2 de maio, data seguinte ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira, 1º de maio. A medida será oficializada por meio do Decreto nº 6.949, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 29. h5q4b
Com a medida, o expediente nas repartições públicas estaduais será retomado normalmente na segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8 horas.
O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços.
PALMAS NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO
Devido ao feriado em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho, a Prefeitura de Palmas informa que haverá alteração no funcionamento de seus serviços. Algumas repartições públicas municipais estarão fechadas, mas os atendimentos considerados essenciais seguirão normalmente. Expediente será retomado na sexta-feira, 2 de maio, das 13 às 19 horas.
Estarão em pleno funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), que atenderá exclusivamente os pacientes já acolhidos.
Também continuam operando os serviços de transporte coletivo urbano, fiscalização de trânsito, videomonitoramento das vias públicas, limpeza urbana, manutenção da infraestrutura, iluminação pública, Guarda Metropolitana, conselhos tutelares e o plantão social.
A Defesa Civil estará de prontidão para situações de emergência e poderá ser acionada pelo número (63) 99242-3285.
GURUPI
A Prefeitura de Gurupi também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 02 de maio, após feriado do Dia do Trabalhador. O decreto nº 0726 foi publicado no Diário Oficial do Municípiodesta segunda-feira, 28.
O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador.
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
No departamento de Licitações da istração Direta, os prazos fruirão naturalmente..
