Prefeitos e prefeitas do Tocantins participaram na tarde desta quarta-feira (17), do Encontro Federativo organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, que reuniu gestores de todo o país. 5f5h3l
O evento foi destinado à discussão de demandas municipais voltadas ao aperfeiçoamento do Pacto Federativo, bem como para apresentar o encaminhamento da carta-convite para que o Brasil se torne membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, afirmou que “trata-se de uma discussão em torno dos desafios em promover o desenvolvimento econômico e social". "Os Municípios têm se empenhado nesse processo e vamos fazer a nossa parte em buscar cumprir os requisitos para favorecer assim a inclusão do Brasil na OCDE, já que para tanto é necessário o empenho dos Entes federados para isso.”, disse o gestor.
Presente no encontro, o coordenador do Comitê Gestor da OCDE, Felipe Reis, reforçou o discurso que se faz necessário o comprometimento de todos os Entes federados e, no caso de alguns pontos exigidos, a participação do Congresso Nacional.
“Temos que ser convergentes ao padrão da OCDE e, muito provavelmente, vamos precisar mudar algumas aprovações no Legislativo. Dessa forma, poderemos ser membros plenos e trabalhar investimentos e outros instrumentos que promovam o desenvolvimento dos Municípios“, relatou o representante.
Conforme a CNM, após a adesão, a expectativa é de que a OCDE - em parceria com os Entes federados - dentre eles, os Municípios, encontrem soluções para desafios comuns e padrões globais. Outros propósitos previstos são a identificação de boas práticas para a promoção de políticas públicas, prevenção e controle da poluição e educação financeira. Todas essas ações devem estar atreladas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Isso pode abrir espaços para que os Municípios consigam financiamentos junto a organismos internacionais“, complementou o coordenador da Felipe Hees.
OCDE
Caracterizada por uma estrutura formada por países e parceiros estratégicos dedicados ao desenvolvimento econômico, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) buscam discutir políticas públicas e econômicas que orientem esses países presentes no grupo. Para tanto, seus participantes devem apoiar princípios da democracia representativa e as regras da economia de mercado.
