A Prefeitura de Palmas publicou, nesta terça-feira (21), a portaria que dispõe sobre a contratação com dispensa de licitação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) como banca organizadora do concurso público da Guarda Metropolitana da capital. c2z2b

O anúncio da contratação da banca havia sido realizado pela prefeitura ainda em dezembro de 2019. O certame tem previsão de ofertar 50 vagas para provimento imediato e mais 50 para formação de cadastro reserva.

O valor do contrato é de R$ 1.299.735,00 para até 15 mil candidatos inscritos. Caso o limite seja ultraado, a banca receberá R$ 39,43 por candidato excedente. A vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da .

Como justificativa para a dispensa de licitação, a prefeitura argumentou na portaria que o artigo 24, inciso XIII, da Lei número 8.666/93, prevê expressamente que é dispensável a licitação "na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.

A portaria está disponível aqui.

Mais Notícias 2h1n5v

Saúde

Estado credencia clínicas e hospitais privados para atender pacientes renais no Tocantins s495x

---

MedhTO e CDHA

Seminário sobre justiça climática reúne movimentos sociais e pesquisadores em Araguaína 4q3f57

---

Temporada de praia

CREA realizará fiscalização da estrutura de praias em mais de 40 cidades do Tocantins 673o2e

---

Tocantins

Jatobá vira farinha e garante sustento de famílias na região do Jalapão: 'mudou minha vida' 5r1hw

---

TRE-TO

Juízes, desembargadores e advogados são eleitos para o Tribunal Eleitoral do Tocantins 1z6762

---

Inquérito aberto pelo MPTO

Gurupi está impedido de receber verbas federais para saneamento por não cumprir lei 5m133q

---

Tribunal de Contas

Nova Rosalândia e Jaú do Tocantins estão no crivo da fiscalização do transporte escolar 2c6f1y

---

SEDUC 2023

Comissão diz que governo prepara fechamento de 14 escolas e critica ingerência política 1k486a

---

Loteria Estadual

Juiz suspende apostas esportivas da Lototins e proíbe máquinas similares a caça-níqueis 4l2bl

---

Mais de Estado

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769

Nas Redes 2b6qz

Nosso Whatsapp 212h2m

063 9 9242-8694

Nossos contatos 3i631v

[email protected]
[email protected]

Portal Arnaldo Filho

×