(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

As medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores que estão no grupo de risco do novo coronavírus (covid-19), tais como internação e prestação de serviços à comunidade, foram suspensas no Tocantins. 85w3z

A determinação consta na Resolução nº 3, de 14 de abril de 2020, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/TO), publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14).

Conforme a resolução, estão no grupo de risco os diabéticos, hipertensos, gestantes, pessoas com insuficiência renal, doenças respiratórias e cardiovasculares, com imunodepressão ou saúde já debilitada por outras doenças adquiridas por contágio.

A resolução também determina que seja considerada a possibilidade de revisão da medida e progressão para o meio aberto daqueles adolescentes em situações de risco iminente de contágio em razão de ausência das condições mínimas de higiene nas unidades de internação.

Ainda conforme o documento, as penas e medidas socioeducativas, respectivamente, de todas as mulheres presas e adolescentes em cumprimento de medida de restrição de liberdade, que sejam gestantes, lactantes ou mães de crianças de até 12 anos, devem ser substituídas por prisão domiciliar e medidas socioeducativas em meio aberto.

Ao justificar a decisão, o Conselho destaca na resolução que a manutenção da saúde dos adolescentes privados de liberdade é essencial à garantia da saúde coletiva e que um cenário de contaminação em grande escala no sistema socioeducativo produz impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população, extrapolando os limites internos da unidade.

Seciju 

Em nota ao AF Notícias, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), através da Superintendência de istração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, confirmou que recebeu a recomendação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/TO) e esclareceu não ter adolescentes do grupo de risco do coronavírus cumprindo medidas socioeducativa em unidades do Tocantins.

Disse também que há somente duas adolescentes que são mães em cumprimento de medida em meio fechado, mas que não têm a guarda de seus filhos, requisito necessário para o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. 

A resolução completa está aqui.

ASSUNTOS adolescentes resolução risco grupo afnoticias

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

UFT e Seduc

Professores contratados agora podem se inscrever em especializações gratuitas; veja cursos 615h19


Referência em saúde

Hospital Dom Orione inaugura novos leitos de UTI e homenageia Padre Roberto Simionato 2d6f5e


Desenvolvimento sustentável

Programa de venda bilionária de créditos de carbono já realizou 26 consultas no Tocantins 2x7038


Internacional

Após ataques, Israel diz que 'Teerã vai queimar'; Irã ameaça EUA, França e Reino Unido ik13


Economia

Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.270 - o maior já registrado na história 24275y


Enfermagem

Coren-TO notifica prefeitura sobre salário de R$ 759 para técnicos: 'valor é desrespeitoso' y4qy


Economia

Tocantins e Mato Grosso lideram ranking de crescimento no Brasil nos últimos 20 anos 5l6238


Saúde

Governo do Estado entrega câmaras frias a 10 municípios para armazenamento de vacinas 3r4g70


Analfabetismo

84 mil tocantinenses ainda não sabem ler e escrever um bilhete simples, mas já foi pior 1z3j59


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.