O deputado federal eleito Tiago Dimas (SD) e o estadual reeleito Zé Roberto (PT) tiveram as contas de campanha desaprovadas, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante julgamento nesta quarta-feira (12). 1x1960
De acordo com o órgão, o Pleno decidiu desaprovar as contas de Tiago Dimas e Zé Roberto referentes à arrecadação e aplicação de recursos na campanha das Eleições Gerais de 2018, nos termos do artigo 77, inciso II, Resolução TSE nº 23.553/2017.
Tiago Dimas foi o candidato a deputado federal mais votado do Tocantins, com quase 72 mil votos, e foi também o campeão de votos da história de Araguaína. Ele declarou gastos de R$ 2,3 milhões, tendo recebido doações de R$ 1,9 milhão.
O TRE julgou nesta quarta-feira (12) outros 10 processos referentes às prestações de contas dos candidatos que disputaram às eleições de outubro. O Tribunal decidiu pela aprovação de quatro contas, e a desaprovação de oito.
Desaprovadas
Além de Zé Roberto, o Tribunal também decidiu por unanimidade pela desaprovação das contas dos candidatos ao cargo de deputado estadual não eleitos Cleiton Pinheiro (PMN), José Salomão (PT), Joaquim Alves (PRP), Nésio Fernandes (PCdoB) e Hider Alencar (PMB).
O Pleno decidiu ainda, que Hider deve recolher R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Tesouro Nacional, bem como prestador de multa no valor equivalente a 100% da quantia que excedeu o limite estabelecido para gastos com locação de veículos automotores. Já Nésio, terá que recolher junto ao Tesouro a importância de R$ 263,87, referente a recursos do FEFC não utilizados, nos termos do art. 53, §5º da Resolução TSE n.º 23.553/2017.
O candidato a deputado federal não eleito Rafael Ribeiro de França (PCdoB) também teve as contas de campanha desaprovadas em razão das falhas remanescentes comprometerem a regularidade, a consistência e a confiabilidade das contas apresentadas.
Aprovadas
Tiveram as contas aprovadas com ressalvas pelo tribunal os candidatos a deputado federal não eleitos Geferson Barros (PV), Tiago Andrino (PSB), Eduardo Fortes (PSDB), e Willians Silva (PMB).
Tiago Dimas explica situação
O deputado federal eleito Tiago Dimas (Solidariedade) explicou que suas contas foram desaprovadas por um erro técnico da sua própria equipe de contabilidade, que cometeu uma falha ao enviar a prestação de contas parciais, e vai recorrer da decisão do TRE-TO.
“Quando da realização da prestação parcial do candidato, foram lançados todos os itens contratados e pagos até o dia 12 de agosto. No dia 13, encaminhamos o arquivo ao TRE, ocorre que por equívoco, não se observou no momento da entrega do arquivo, que a opção marcada era Relatório Financeiro de 72 Horas. Enviamos o arquivo, aonde constava todos os recebimentos até aquela data e as despesas contratadas, somente percebido o erro em 20 de outubro. Não houve má fé uma vez que o relatório financeiro foi transmitido na data do dia 13 de agosto, informando todas as movimentações até aquela data. O que houve foi a imperícia da profissional contábil, enviando o relatório errado”, explicou Mônica Bezerra, responsável pela prestação de contas da candidatura.
Segundo a Assessoria Jurídica do candidato, não há ilegalidade nas contas de campanha, mas mero erro formal por parte da contabilidade.
O deputado esclareceu também a decisão do TRE-TO não impede a diplomação e nem a sua posse em 1º de fevereiro de 2019..
