Após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reformou a decisão de 1ª instância que anulou a prisão em flagrante de Douglas Marcos Custódio, autuado por tráfico de drogas. 3h2f1m
O flagrante ocorreu em Pedro Afonso, em 2021, na casa de Douglas. Os policiais tiveram o à residência, com autorização dele, depois de receberem uma denúncia anônima. No local encontraram crack, maconha, balança de precisão e arma de fogo.
Mesmo diante de todos os elementos, o suspeito foi solto por determinação do juiz, que entendeu que a ação da polícia ocorreu sem autorização judicial.
Inconformado com a decisão do magistrado, o MPTO ingressou com recurso pedindo o reconhecimento da legalidade da prisão em flagrante, vez que houve consentimento do morador de forma voluntária e livre de qualquer constrangimento ou coação.
Além de derrubar a decisão, o TJTO ainda decretou a prisão preventiva do suspeito.
