O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o afastamento imediato do prefeito interino de Nova Olinda (TO), Antônio Ribeiro da Silva (PP), em decisão proferida nessa quarta-feira (19). Ele estava no comando da cidade desde agosto após o prefeito José Pedro Sobrinho (PTB) ser afastado do cargo por 180 dias. 3a13j
Antônio Ribeiro é o atual vice-prefeito, mas teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) ainda em outubro de 2017. Porém, continuou no cargo porque recorreu às instâncias superiores.
Nesta quarta-feira (19), o TSE publicou a decisão negando o recurso e mantendo a decisão do TRE. Diante disso, os vereadores de Nova Olinda se reuniram na manhã desta quinta-feira (20) para declarar extinto o cargo de vice-prefeito devido à cassação do mandato de Antônio Ribeiro.
Os parlamentares também empossaram o presidente da Câmara, Nelson Araújo de Brito, como prefeito interino do município.
Nelson deve ficar no cargo até o mês de fevereiro de 2019, quando termina os seis meses de afastamento do titular, José Pedro Sobrinho. Em menos de um ano, três prefeitos vão ar pelo comando da cidade.
Decisão do TSE
Segundo a Justiça Eleitoral, o mandato de Antônio Ribeiro foi cassado devido à família dele exercer por três vezes consecutivas o cargo de vice-prefeito em Nova Olinda, sendo permitido apenas uma reeleição.
“Assim, evidente a inelegibilidade reflexa entre o agravante e sua esposa ante o exercício de três mandatos consecutivos do cargo de vice-prefeito pelo grupo familiar”, diz a decisão do TSE.
Antônio Ribeiro da Silva exerceu mandato de vice-prefeito nos anos de 2009/2012 e sua esposa, Sandra Teixeira Lima Ribeiro, exerceu o mesmo cargo nos anos de 2013/2016. Em seguida Antônio novamente candidatou-se e foi eleito ao cargo de vice-prefeito, para o mandato de 2017/2020.
