O Tocantins alcançou um lugar de destaque no ranking nacional da mineração em 2022, com o setor se consolidando de forma estratégica e garantindo bons resultados. 545t42
Conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), nos últimos cinco anos, o crescimento da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi bastante significativo para o Estado que saiu de cerca de R$ 5 milhões em 2017 para mais de R$ 18 milhões em 2022.
A arrecadação de 2022 teve um aumento de mais de R$ 3 milhões com relação a 2021, que teve uma arrecadação de cerca de R$ 15 milhões. O município que mais arrecadou foi Bandeirantes do Tocantins, com a CFEM de R$ 5.472.301,00; seguido de Natividade com R$ 2.874.368,91; e de Xambioá que arrecadou R$ 2.496.022,52. A soma dos cinco maiores totaliza mais de R$ 14,5 milhões.
Confira os cinco maiores municípios arrecadadores de CFEM em 2022:
Posição
Município
Valor
1
Bandeirantes do Tocantins
R$ 5.472.301,00
2
Natividade
R$ 2.874.368,91
3
Xambioá
R$ 2.496.022,52
4
Taguatinga
R$ 2.432.357,30
5
Formoso do Araguaia
R$ 1.298.471,01
Estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a CFEM é distribuída em 60% para o município produtor, 15% para os municípios indiretamente afetados, 15% para o Estado, 10% para a União (7% ANM, 1% FNDCT, 1,8% CETEM e 0,2% IBAMA). A compensação é uma medida de contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Segundo o prefeito de Bandeirantes, José Mário Zambon Teixeira, foi feito um planejamento para que o uso desses recursos crie um ciclo de desenvolvimento que permita a diversificação econômica.
“Nosso orçamento não seria o mesmo sem essa receita. Ao mesmo tempo, não podemos utilizar esse recurso para pagamento de servidores e custeio da máquina, com isso temos um planejamento sério para que esse recurso seja investido em áreas que possam nos gerar outras receitas no futuro, como infraestrutura, educação e qualidade de vida para nossa população”, garante o prefeito.
Para o presidente da Ameto, os excelentes resultados da arrecadação demonstram o crescimento da mineração no Estado. “Desde de 2019, a Ameto vem trabalhando no fomento da mineração e todo esse apoio tem apresentado respostas com o aumento da arrecadação da CFEM, a instalação de novos empreendimentos e investimentos. A nossa expectativa é que nos próximos anos esses resultados sejam ainda mais positivos, porque o Governo do Tocantins tem investido com responsabilidade na condução do desenvolvimento com sustentabilidade”, afirmou.
