O Tribunal de Justiça acatou um recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu, por unanimidade, que o empresário Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, o Duda, seja levado a júri popular pelo homicídio do também empresário Wenceslau Gomes Leobas, ocorrido em Porto Nacional no ano de 2016. 36735
A decisão da 1ª Câmara Criminal, baseada no voto do relator, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, considerou a existência de indícios suficientes quanto à autoria do crime. Duda é apontado como mandante do crime.
Em fevereiro de 2020, o juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional apontou ausência de provas da participação do empresário no crime e decidiu não levá-lo a júri. Contudo, sentença de impronúncia foi reformada pelo TJ.
O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti sustentou que Duda Pereira teria agido como mandante do homicídio, mediante promessa de pagamento no valor aproximado de R$ 350 mil a dois executores. A assistência da acusação sustentou existir uma forte relação entre o réu e os executores do crime, bem como relembrou a coerência dos depoimento de testemunhas, entre outros fatos.
Segundo a denúncia proposta pelo MPTO em 2016, o homicídio foi motivado por concorrência empresarial. Isso porque Wenceslau Gomes estava em processo de instalação de um posto de combustível em Palmas, na rodovia TO-050, em frente a uma área de propriedade do réu Duda Pereira, que também seria destinada à instalação de posto de combustível. Wenceslau Gomes já possuía estabelecimento do mesmo ramo em Porto Nacional, onde praticava preços inferiores à concorrência.
Um dos executores já foi condenado pela prática do homicídio, em julgamento realizado na cidade de Porto Nacional, enquanto o outro foi encontrado morto na Casa de Prisão Provisória (P) de Palmas.
