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Estado do Pará

Quase 15 mil garrafas de vodca, uísque e ice são apreendidas por não pagamento de ICMS 5y2q6j

Imposto deveria ter sido pago antecipadamente, diz Secretaria da Fazenda. 3ms2e

Por Redação
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14/04/2025 15h12 - Atualizado há 1 mês
Garrafas de bebidas alcoólicas apreendidas

Notícias do Pará - Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 5.472 garrafas de vodca, 7.920 garrafas de uísque e 1.200 latas de bebida tipo ice em Dom Eliseu, nordeste paraense, no sábado (12).

Avaliada em R$ 738.720,11, a carga saiu do município de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Benevides, na região metropolitana de Belém.

“Durante o procedimento de fiscalização, foi verificada a falta do recolhimento do ICMS antecipado de entrada, conforme determina a legislação. Foi então lavrado Termo de Apreensão de Depósito (TAD) no valor de R$ 502.673,47 referente ao ICMS e multa”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.

Máquina condensadora

Ainda no sábado (12), fiscais de receitas estaduais apreenderam uma máquina condensadora avaliada em R$ 100 mil no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.

“O caminhão saiu de Castanhal (PA), com destino a Salvador (BA). Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram da natureza da operação, de remessa de mercadoria ou bem para demonstração. Ao analisar o cadastro e as atividades principais e secundárias da empresa, a equipe viu que ela não tinha nenhuma atividade relacionada com venda ou fabricação de máquinas. Era uma indústria de suco e de comercialização de frutas. O representante da empresa disse que a máquina estava indo para testes e posterior venda em Salvador”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

A máquina ficou retida e lavrado foi lavrado TAD no valor de R$ 19.200,00, referente ao ICMS e multa.

Máquina condensadora

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