Imposto deveria ter sido pago antecipadamente, diz Secretaria da Fazenda. 3ms2e
Notícias do Pará - Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 5.472 garrafas de vodca, 7.920 garrafas de uísque e 1.200 latas de bebida tipo ice em Dom Eliseu, nordeste paraense, no sábado (12).
Avaliada em R$ 738.720,11, a carga saiu do município de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Benevides, na região metropolitana de Belém.
“Durante o procedimento de fiscalização, foi verificada a falta do recolhimento do ICMS antecipado de entrada, conforme determina a legislação. Foi então lavrado Termo de Apreensão de Depósito (TAD) no valor de R$ 502.673,47 referente ao ICMS e multa”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
Máquina condensadora
Ainda no sábado (12), fiscais de receitas estaduais apreenderam uma máquina condensadora avaliada em R$ 100 mil no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.
“O caminhão saiu de Castanhal (PA), com destino a Salvador (BA). Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram da natureza da operação, de remessa de mercadoria ou bem para demonstração. Ao analisar o cadastro e as atividades principais e secundárias da empresa, a equipe viu que ela não tinha nenhuma atividade relacionada com venda ou fabricação de máquinas. Era uma indústria de suco e de comercialização de frutas. O representante da empresa disse que a máquina estava indo para testes e posterior venda em Salvador”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
A máquina ficou retida e lavrado foi lavrado TAD no valor de R$ 19.200,00, referente ao ICMS e multa.