Notícias do Tocantins - O ime no Congresso em relação ao uso das emendas parlamentares continua a gerar debates intensos. O senador Davi Alcolumbre, um dos principais articuladores no Senado e potencial sucessor da presidência da Casa, levantou questionamentos sobre a proposta acordada entre o congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). 1s1i1n
Esse acordo, costurado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, busca reformular a aplicação das emendas parlamentares. Contudo, Alcolumbre alerta para o risco de prejuízos aos municípios menores.
Visão de Alcolumbre sobre as emendas parlamentares
A proposta atual limita a aplicação das chamadas emendas de bancada exclusivamente para obras estruturantes, como grandes projetos de infraestrutura. Embora o objetivo seja otimizar o uso dos recursos públicos, Alcolumbre aponta que essa medida pode ter consequências negativas. Segundo ele, municípios menores, que dependem fortemente dessas emendas para projetos locais menores, poderiam ser prejudicados.
"Se ficar com essa tese fechada de que só podem ser obras estruturantes, nós vamos prejudicar municípios importantes no Brasil", afirmou o senador. Ele defende a flexibilização do uso das emendas para garantir que essas cidades também sejam atendidas.
Resistência dentro do congresso
O acordo costurado pelos líderes do congresso não prevê uma redução no montante de emendas, que atualmente está em torno de R$ 50 bilhões. No entanto, há uma expectativa de que parte desse valor seja destinada a obras pré-definidas pelo governo federal. Esse ponto gerou resistência dentro do congresso, especialmente entre parlamentares das regiões menos desenvolvidas do país, como o Norte.
O deputado Joaquim arinho expressou preocupação de que a nova regra possa beneficiar as regiões mais ricas do país em detrimento das mais pobres. "No final, você tira da região mais pobre do Brasil, que é o Norte, e joga nas mais ricas, porque o Norte não tem tantas obras", disse ele.
Papel do STF no acordo
O ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, destacou que o acordo entre os Três Poderes estabelece diretrizes que devem ser seguidas, mas ainda não é definitivo. Dino afirmou que o STF revisará o acordo após um prazo de 10 dias, quando o Executivo e o Legislativo deverão detalhar os critérios para a aplicação das emendas. O julgamento final caberá ao plenário do STF, após manifestações da AGU e da PGR.
O que está em jogo?
Esse acordo sobre as emendas parlamentares levanta questões importantes sobre a distribuição de recursos no Brasil. Como garantir que obras estruturantes beneficiem o país como um todo, sem prejudicar municípios menores que dependem dessas emendas para projetos locais?
A resistência de parte do congresso sugere que ainda há muito a ser discutido sobre a melhor maneira de alocar esses recursos, de forma a promover um desenvolvimento equilibrado e inclusivo em todas as regiões do país.
há 1 hora
