A proposta de acabar com a escala de trabalho 6x1, que oferece apenas um dia de folga para cada seis dias trabalhados, tem gerado discussões nas redes sociais e em meio ao cenário político brasileiro. Essa proposta é defendida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que iniciou a coleta de s para formalizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. O Palácio do Planalto tem acompanhado o debate com atenção, visto que a proposta aborda diretamente os direitos e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. 1rw6h
O que diz o texto da PEC?
Para que a PEC siga adiante, são necessárias 171 s de deputados federais ou 27 de senadores. Atualmente, Hilton já conta com o apoio de cerca de 70 parlamentares, mas ainda precisa avançar nas negociações para obter o mínimo necessário.
O documento, ao qual a CNN teve o, propõe “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”. Isso significaria uma jornada semanal de, no máximo, 36 horas, divididas em quatro dias, mantendo as oito horas diárias. O texto deixa em aberto a possibilidade de acordos ou convenções coletivas para compensação de horários, permitindo ajustes conforme a natureza de cada setor de trabalho.
Motivação da proposta
A justificativa apresentada pela deputada Hilton sugere que a mudança para uma escala de quatro dias reflete uma tendência global em direção a práticas de trabalho mais equilibradas e flexíveis. No texto, ela afirma que essa mudança busca “um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”. Segundo a deputada, a implementação dessa PEC poderia promover uma qualidade de vida mais elevada, oferecendo mais tempo para que os trabalhadores dediquem aos seus interesses e à convivência familiar.
