Mesmo com plenário lotado de manifestantes, onze vereadores da base aliada ao prefeito Ronaldo Dimas aprovaram o projeto de lei complementar nº 008/2018 que põe na conta do cidadão o custo total de todas as obras públicas de Araguaína através da chamada contribuição de melhorias - uma espécie de tributo. 47k1g
Votaram contra a proposta apenas os vereadores Terciliano Gomes (PDT), Enoque Neto (PSL) e Carlos Silva (PSDC). O presidente da Câmara, Ferreirinha (MDB), só votaria em caso de empate, o que não ocorreu. Mesmo assim, ele disse ser contra qualquer tipo de aumento de impostos.
Os 11 favoráveis foram: Edimar Leandro (PRP), Gilmar da Auto Escola (PSC), Gipão (PR), Divino Bethânia Júnior (PROS), Israel da Terezona (PDT), Joaquim Quinta Neto (PSD), Professor Delan (PSDB), Zezé Cardoso (PSDB), Geraldo Silva (MDB), Silvinia Pires (PT) e Mané Mudança (PP).
Gideon Soares (PRTB) e Wagner Enoque (PSB) não estavam presentes na sessão.
Os vereadores foram vaiados pela população após o resultado da votação, mas o sistema que transmite a sessão ao vivo cortou o áudio.
Conforme o projeto, o morador vai pagar todo o custo da melhoria (obra) conforme a valorização do seu imóvel. O pagamento pode ser dividido em até 24 vezes com parcelas não inferiores a 100 reais. Serão cobradas obras como abertura de ruas, pavimentação asfáltica, iluminação pública, rede de esgoto, construção de praças, parques, dentre outras.
Algumas pessoas estão isentas da cobrança: contribuintes maiores de 65 anos, aposentados por invalidez e contribuintes cuja família tenha renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou renda total igual ou inferior a meio salário mínimo por membro.
Para obter a isenção, o proprietário não pode ter mais de um imóvel e deve morar no local, que não pode ter área construída superior a 70 metros quadrados.
O projeto original prevê a cobrança retroativa por obras já inauguradas desde janeiro de 2018, mas os vereadores apresentaram uma emenda para que a cobrança seja a partir de 2019. Contudo, o prefeito pode vetar.
