Entidades que representam o movimento municipalista no Brasil enviaram uma Carta Aberta ao Congresso Nacional e à nação requerendo a não realização das eleições municipais de 2020 e, por consequência, a unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral apenas em 2022. 5w3g44
A nota é assinada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), associações microrregionais de municípios, prefeitos e agentes políticos.
A carta ressalta que a democracia e o Estado de Direito precisam ser preservados, bem como o direito à vida, e aponta os riscos da realização de uma eleição em plena pandemia de coronavírus.
“Atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição”, cita a carta, ao lembrar que os idosos integram grupo de risco.
"O risco para a democracia é gravíssimo já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. O próprio TSE divulgou estudo que aponta que nada mais nada menos que 55 países adiaram as eleições", argumenta.
A Carta lembra que nos mais de 3 mil municípios com até 20 mil habitantes, a campanha eleitoral acontece sobretudo no 'corpo-a-corpo': de casa em casa, no encontro direto com o eleitor, com a exposição presencial de projetos, visitas domiciliares, o que será impossível em meio à pandemia.
Portanto, na atual conjuntura, não há possibilidade de assegurar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, afirmam as entidades.
Conforme o documento, mesmo que mantido o distanciamento social, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool – o local de votação, o leitor biométrico e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus.
Além disso, afirma a carta, é totalmente inoportuna a gastança de dinheiro público com as campanhas e com o próprio pleito, cujos valores variam de 19 a 24 bilhões de reais. "Estes recursos precisam ser destinados para suprir as deficiências do sistema de saúde e possibilitar que mais vidas sejam salvas”, afirma.
Por fim, a carta cita um estudo científico publicado pelo 'Imperial College London', no qual o Brasil é atualmente considerado o epicentro da Covid-19 na América Latina, e outro elaborado pelo laboratório de inovação de dados da Universidade de Singapura, sinalizando que o surto no Brasil irá durar pelo menos até a virada do ano de 2020.
