Muitas propostas já foram colocadas em debate para amenizar os impactos econômicos da crise de coronavírus no Brasil. Mas antes de tudo, precisamos questionar: o nosso Parlamento será capaz de cortar na própria carne para salvar os empregos de milhões de brasileiros? tq1g
O nosso Congresso Nacional é o segundo mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Custa aos cofres públicos cerca de R$ 10,8 bilhões ao ano. O ranking foi feito pela União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.
Ocorre que, até agora, o debate sobre a possível redução de salários e corte de benefícios dos parlamentares brasileiros segue muito tímido, só no campo hipotético, citado vagamente em algumas entrevistas de um ou outro político.
Vejamos as propostas já sugeridas:
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Uma das propostas é tributar as grandes fortunas. Os senadores José Reguffe (Podemos-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM) têm projetos para que pessoas com patrimônio líquido a partir de R$ 22,8 milhões paguem impostos cujas alíquotas variam de 0,5% a 1%. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda a designação de relator, pelo presidente. Estima-se que taxar ricos e as grandes fortunas “engordaria” em aproximadamente R$ 272 bilhões os cofres públicos.
O argumento dos parlamentares, contudo, é tipicamente eleitoreiro. Há que se ressaltar que esta proposta não teria efeito imediato, em razão do princípio da anterioridade. Caso o tal imposto fosse aprovado em 2020, ele só poderia ser cobrado em 2021. Por tal razão, não serviria ao imediatismo e urgência que o coronavírus impõe aos brasileiros.
CANCELAMENTO DAS ELEIÇÕES DE 2020 E UNIFICAÇÃO EM 2022
Já os parlamentares tocantinenses entendem que a melhor saída seria cancelar as eleições municipais de 2020 e usar o chamado “fundão eleitoral” na recuperação do país, que fatalmente estará devastado economicamente após o surto causado pelo coronavírus. O AF já tratou do tema.
APLICAÇÃO DO FUNDÃO SEM CANCELAMENTO DO PLEITO
Outros deputados federais – mesmo sem tratar do tema cancelamento das eleições – apresentaram propostas para destinar os R$ 2 bilhões do Fundo de Financiamento de Campanhas (FEFC), previsto pela Lei 13.488/17, para ações de combate à pandemia de coronavírus no Brasil. Os projetos de lei ainda serão despachados para análise das comissões permanentes da Câmara, porém, já foram protocolados.
As iniciativas partiram de integrantes do PSL, Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP) e Sanderson (RS); do deputado André Janones (Avante-MG); e conjuntamente por parlamentares do NOVO, Vinicius Poit (SP) e Paulo Ganime (RJ), além dos deputados federais, pelo PSB, JHC (AL) e Rodrigo Coelho (SC).
PARLAMENTO BRASILEIRO SERÁ CAPAZ DE CORTAR NA CARNE?
Retomando o questionamento inicial, o deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC), que é advogado, elaborou um Projeto de Decreto Legislativo, subscrito pelo deputado paulista Marco Feliciano (sem partido),no qual propõe diminuir em 50% os salários de Deputados Federais e de Senadores, aplicando a diferença nas ações de enfrentamento ao Covid-19.
“Com a pandemia, infelizmente, todos terão prejuízos em seus rendimentos. E os Deputados ficarão imunes a isso? Jamais! Longe de ser demagogia, essa é uma ação que deve ser imediatamente aprovada”, afirmou Coelho.
Segundo o deputado catarinense, a sugestão visa dar o exemplo. “Encaro essa medida não como um esforço, mas como o mínimo que podemos fazer no atual cenário pela nação brasileira. Penso que, se toda a população sofrerá restrições em prol do bem geral, nós, parlamentares, também devemos participar desse enfrentamento. De nós, são exigidos exemplos de condutas e de engajamento, agora, mais do que nunca”, disse convicto.
OUSADO, CORAJOSO OU FANFARRÃO?
Por fim, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) foi além da proposta de cortar salários. Ele defendeu o corte de até 50% não apenas no Congresso Nacional, mas nos Três Poderes durante o surto de coronavírus.
“Eu acho que isso deveria ser feito para os Três Poderes - Judiciário, Executivo e Legislativo. Para presidente da República, ministro, secretários de todos os Estados, dos municípios. Enquanto durar essa crise, todos nós cortaremos na carne”, declarou.
Mas seria bom demais para ser verdade. O nobre deputado fez a propositura, pelo menos por enquanto, apenas em sua conta na rede social Instagram. A Câmara dos deputados, até o fechamento desta matéria, não havia recebido o Projeto de Lei assinado pelo pessedista potiguar.
E aí, você acha que o nosso Parlamento será capaz de cortar na própria carne?
