(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento e oficiou a Prefeitura de Araguaína e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para encaminharem informações acerca das políticas públicas relativas ao descarte do lixo eletrônico e às ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, conforme preconiza a Lei Federal 12.305/2010. 6vl3q

No documento, o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, estipula o prazo de 30 dias para que os órgãos encaminhem informações acerca do descarte do lixo eletrônico na cidade, como é realizada a fiscalização das empresas que recolhem esses produtos e o nome delas, além da localização dos pontos de coleta. 

O município também deverá explicar se existe campanha de conscientização da população voltada à disponibilização desses resíduos de forma adequada, evitando o descarte em lixo comum, dentre outras informações.

O promotor de Justiça salienta que esses materiais geralmente possuem chumbo na composição e outros metais que oferecem risco à saúde e ao meio ambiente quando descartados incorretamente.

ASSUNTOS araguaína lixo eletrônico mpto 30 dias tocantins afnoticias

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

Em Rio dos Bois

Caixão com corpo cai no meio da BR-153 após carro funerário ar em quebra-molas 585t28


Obras

Setor Nova Araguaína já está com quase 50% das ruas pavimentadas, um sonho antigo 4y2eo


PPA CIDADÃO

Moradores de Araguaína poderão opinar na elaboração de políticas públicas e obras municipais 232h1g


Em Goiatins (TO)

Justiça Eleitoral cassa vereadores do PDT por candidatura fictícia da esposa de vice-prefeito 5mo21


Apuração

Mesmo com frota nova, reclamações persistem no transporte coletivo de Palmas, diz MPTO 4g135q


Abuso de vulnerável

Ex-pastor condenado e preso por estupro era influente e liderava projeto social em Palmas 2e6r3


Tratamento da Obesidade

Primeiro Núcleo de Tratamento da Obesidade do Brasil será implantado em Palmas 2m2563

Proposta é oferecer, a partir de agosto, acompanhamento contínuo a obesos.

Em Araguaína

Prefeitura cadastra vendedores de comidas e bebidas para o São João do Cerrado 2025 3ctp


Julgamento final

Câmara aprova contas dos 4 anos da primeira gestão de Alessandro Borges em Muricilândia f6te


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.