A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito Elenil da Penha (MDB) retire imediatamente do ar propaganda eleitoral veiculada na televisão que desqualifica a pesquisa Vetor/Feito (Federação das Indústrias do Tocantins). Na sondagem estimulada, Wagner (SD) aparece com 45% das intenções de votos contra 24% de Elenil. A decisão foi expedida pela juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues no final da noite desta quinta-feira, 22 de outubro, atendendo a um pedido da coligação 'A Transformação Continua'. 56693t
A propaganda de Elenil veiculada nas emissoras de televisão afirma incisivamente que “pesquisa falsa não é voto, pesquisa falsa não é liderança, pesquisa falsa não ganha eleição”.
Ao decidir, a juíza afirma que não há nenhum julgamento que comprove a falsidade da pesquisa e, por isso, a propaganda do candidato "pode ter o condão de desvirtuar a realidade, haja vista não conter informações precisas ou clareza sobre a pesquisa, e sobre eventual julgamento a reconhecendo como falsa, bem como pela forma como foi montada, verificando-se possível violação do art. 45, § 5º da Lei de n. 9.504/97".
"Diante do exposto, pelo potencial de influência negativa e benefício eleitoral indevido, (...) defiro a tutela de urgência, para impedir a retransmissão nos próximos programas eleitorais gratuitos na TV dos representados, da propaganda veiculada no dia 22/10/2020, às 13:00hs”, destaca a magistrada na sua decisão.
A pesquisa está registrada no TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) sob o nº TO - 03533/2020 e ouviu 500 eleitores entre os dias 13 a 15 de outubro, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro estimada em 4,4 pontos percentuais.
