Notícias do Tocantins - O juiz Márcio Barcelos Costa, de 66 anos, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado na última sexta-feira (23/8), para substituir o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que foi afastado de suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo prazo de um ano. 6s2u2k
Com base no Decreto Judiciário nº 482, publicado na página 121 do Diário da Justiça nº 5.711, o juiz Márcio Barcelos Costa assume o cargo durante o período de afastamento, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Tocantins.
A convocação é válida desde a publicação, mas será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos trabalhos da Corte enquanto durar a medida cautelar.
Sobre a operação da Polícia Federal que afastou o desembargador, o Poder Judiciário do Tocantins disse que defende a apuração dos fatos com lisura e transparência, e continua à disposição do STJ e da PF para contribuir com as investigações, zelando pela imagem e valorização do Judiciário do Estado, que atua para oferecer uma justiça de qualidade ao(à) cidadão(ã).
A Operação Máximus, deflagrada na sexta-feira (23/8), foi autorizada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O filho do desembargador afastado, advogado Thales André Pereira Maia, foi preso preventivamente por suspeita de atuar como negociador na venda de sentenças em nome do pai.
O juiz José Maria Lima, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também foi afastado das funções durante operação da Polícia Federal.
Nasceu na cidade de Natural de Quintinos (MG) no dia 1º/04/1958. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG, especialista em direito e processo penal e mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Já atuou como professor na UNITINS e Universidade Federal do Tocantins, bem como professor de Linguagem Jurídica da Escola Superior da Magistratura - ESMAT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde 1989, titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmas. Atuou como Juiz auxiliar do Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no biênio 2019/2020. Recebeu certificado de menção honrosa da UNITINS em reconhecimento a sua contribuição ao ensino superior público nos 30 anos de história da UNITINS.
