Assunto: stj 41721j

Artigo

Aposentadoria pode ser penhorada por dívidas? STJ muda entendimento sobre regra 2d5f34

STJ agora ite a penhorabilidade independente da natureza da dívida.

Imunização

Pais podem ser multados por recusar vacina contra Covid-19 para filhos, decide STJ 3z385d


Operação Sisamnes

Veja o que se sabe sobre a operação da PF que prendeu cunhado e sobrinho do governador do TO 3j3u5y


Operação Maximus

STJ intima desembargadores e juízes alvos de operação sobre venda de sentenças no Tocantins 1m2s5z


Sem crime!

STJ decide que relacionamento entre jovem de 20 anos e menina de 13 não configura estupro 6e3u8


Venda de sentenças

STJ cita mais de 10 casos de venda de sentenças no TJTO; soltura de preso custou até R$ 750 mil 5a3h


Estado

TRE-TO informa substitutos de desembargador e juiz afastados por suposta venda de sentenças q386z


Judiciário

Juiz é convocado pelo TJTO para substituir desembargador afastado por 1 ano; conheça perfil 1c1g2x


Operação Máximus

Desembargador afastado do TJTO quebra o silêncio: 'sou até agora a maior vítima dessa trama' 5f6j5y


STJ

Empresário influente preso pela PF na operação Fames-19 é solto após pagar fiança de R$ 100 mil 1d2k2p


Operação

STJ autoriza, e PF cumpre 42 mandados por esquema de corrupção com cestas básicas no Tocantins 285e2s


Concurso

Superior Tribunal de Justiça abre concurso para analista com remuneração inicial de R$ 13,8 mil 664f64


Novo embate judicial

Sisepe vai a Brasília pedir agilidade em recurso após TJTO limitar a aplicação do reajuste de 25% 3o151


Crime em Porto Nacional

Empresário acusado de mandar matar concorrente escapa do júri popular e MPTO recorre no STJ u285k


Nova decisão judicial

STJ restabelece condenação de Sandoval Cardoso por desviar verba de gabinete usando notas frias 1l1w49


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