(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar a isenção da alíquota de importação para revólveres e pistolas que entraria em vigou em 1º de janeiro de 2021, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na última segunda-feira (14) a suspensão da decisão do governo. Com isso, o imposto permanece sendo de 20% sobre o valor da arma. 2a4le

Na decisão, o ministro lembrou que tal resolução “coloca em risco a segurança e a coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado. Além disso, não havia nenhum interesse social em zerar a alíquota de importação de armas em um país que paga altos impostos sobre outros itens essenciais”, sustentou o magistrado em um trecho da decisão.

A Ação de Contestação no STF foi feita pelo PSB sob alegação de que a medida definida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), e anunciada pelo próprio presidente no dia 9 de dezembro, colocaria em risco a segurança pública, vida e dignidade da pessoa humana.

(@jairbolsonaro)

 

O ministro do STF afirmou também que "o risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece-me suficiente para que a projecao do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar [decisão provisória]".

ASSUNTOS decisão liminar stf importação armas bolsonaro notícias afnoticias

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

Humanização

Pacientes internados no HDT são surpreendidos com eio terapêutico e piquenique 4p2m4v


Negócios

Empreender com afeto: petiscos naturais e inovação feminina no Tocantins 5ob4f

A história revela como mulheres têm ocupado espaços estratégicos na economia.

DE LETRAS À LIXA

A Pintora: mulher que enfrentou preconceitos e coloriu o empreendedorismo feminino q165


Literatura

EDSON GALLO | 'Um Minuto Pra Dizer que Te Amo' não é teatro apenas, é espelho, aviso o715g


ARTIGO

Pecuária | Produtividade não basta: a sincronia essencial entre gestão e comercialização w695y


Exposição agropecuária

Emoção, casa cheia e encontro inesquecível marcam show de Eduardo Costa na Expoara 2025 1q830


Em Araguaína

Eduardo Costa agita a Expoara 2025 nesta quarta; ingresso é apenas 1 kg de alimento b1o20


Beleza e Simpatia

Jovem Maria Cecília Palitot, 17 anos, conquista cobiçado título de Garota Expoara 2025 2z593w


Ele lê livros

Menino de apenas 2 anos se torna membro mais jovem de sociedade de alto QI no mundo 722p2f


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.