Assunto: liminar 50455l

Justiça

Liminar suspende resultado de eleição para Conselho Estadual por causa de irregularidades 6k4j2k


Decisão liminar

Justiça nega suspensão do concurso da PMTO e mantém exclusão de pessoas com deficiência 1t6750


Liminar

Sindicato da Educação vai à Justiça para anular sessão da Câmara de Vereadores de Miranorte 6b3gu


Liminar

Aplicativo de transporte, Maxim obtém decisão judicial contra lei municipal de Araguaína 1i5ly


Liminar

Em reviravolta, Justiça suspende condenação istrativa contra Ivan Paz em Aguiarnópolis 6q235y


Reviravolta!

Em reviravolta, vice consegue suspender cassação e será o novo prefeito de Formoso do Araguaia 384e22


Liminar

Justiça exige solução em 48h para torre de alta tensão que ameaça desabar em Colinas do Tocantins 3m67t


Sob pena de multa

Justiça manda suspender show da Manu Bahtidão em Araguaína; Governo do Estado recorre ao TJ 3f1r4b


Liminar

TJTO manda Assembleia dar posse a suplente do PSB que é vereador; Amastha emplaca 3 a 0 5o4z2r


Decisão

Justiça proíbe novas construções em área invadida no setor Araguaína Sul, que será desocupada 2g4f30


Multa de R$ 10 mil por dia

Justiça manda Prefeitura de Palmas providenciar abrigo para 80 gatos, sob pena de multa diária 1y3a27


Justiça

Escola Adventista é obrigada a matricular criança autista após alegar falta de vaga, em Gurupi 4k412x


Corrida ao governo

Justiça barra divulgação de 3 pesquisas eleitorais por falhas em questionário no Tocantins 2i195u


Liminar

Juiz derruba exigência de vacinação para frequentar eventos: 'não impede o contágio' 71163v


Pedro Afonso

Justiça proíbe show e fixa multa de meio milhão de reais em caso de descumprimento 5e61v


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