(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
Eleições 2022

Em novo partido, Carlesse mira o Senado, mas pode enfrentar obstáculos na Justiça Eleitoral 2p1m4u

O ex-governador está filiado ao Agir 36, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC). 4i6039

Por Conteúdo AF Notícias 1.002
Comentários (0)

08/04/2022 13h50 - Atualizado há 3 anos
Conforme juristas, o ato de renúncia no contexto de um impeachment, já atrai a inelegibilidade

Conforme antecipado pelo AF Notícias, o ex-governador Mauro Carlesse pretende realmente concorrer ao Senado Federal por meio de uma candidatura independente, ou seja, sem vinculação com nenhuma das possíveis chapas majoritárias ao Governo do Estado.

Carlesse deixou o União Brasil (UB), que é comandado no Tocantins pela deputada federal e também pré-candidata ao Senado, Professora Dorinha, e se filou ao Agir 36, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC). A mudança na nomenclatura ocorreu após a alteração estatutária ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 30 de março.

Comissão Provisória

Com comissão provisória já formada, o Agir tem como presidente estadual o ex-chefe de gabinete de Carlesse, Sebastião Albuquerque.

"Teremos candidatura ao Senado, a deputado estadual e federal no Agir (36)", confirmou o presidente ao AF Notícias.

A comissão do Agir é formada por pessoas que integravam o 1º escalão da gestão Carlessista. Além do ex-chefe de gabinete na presidência, a sigla conta com José Humberto Marquez Pereira, ex-secretário de Assuntos Estratégicos na vice-presidência; com a ex-secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) Juliana arim como secretária estadual, e a ex-assessora especial da governadoria, Margareth Aparecida de Lima, como tesoureira.

Justiça Eleitoral

Apesar da confiança e do apoio de aliados, o registro da futura candidatura de Carlesse ao Senado pode enfrentar obstáculos na Justiça Eleitoral, isso porque ao renunciar o mandato de governador no curso do processo de impeachment, ele pode ter atraído para si uma suspensão dos direitos políticos por oito anos.

A renúncia findou o processo de impeachment que tramitava na Assembleia Legislativa, e também tirou as investigações das mãos do ministro Mauro Campbell, do STJ, que remeteu todos os processos à 1ª instância no Tocantins.

Entenda

A avaliação foi feita por juristas com base no artigo 1º, inciso I, alínea k, da Lei Complementar 94 de 1990, que aplica a inelegibilidade para o chefe do Poder Executivo que deixar o cargo em meio a um processo que possa gerar seu impedimento. 

Conforme juristas, o ato de renúncia ao cargo no contexto de um impeachment, por si só, já atrai a inelegibilidade de forma automática. 

Portanto, nesse contexto, é bem provável que Carlesse seja alvo de pedido de impugnação logo após protocolar o registro de candidatura ao Senado.

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

Julgamentos e ações istrativas

TRE-TO retoma sessões de julgamentos com dezenas de processos sobre as eleições 2024 692m35


Racha Interno

Em chapa única, Big Jow é aclamado presidente da ATM, mas eleição gera saída de prefeitos 6t1r3s


Eleições 2026

Pesquisa indica que Bolsonaro supera Lula na disputa de 2026, mas cenário segue indefinido 1f3a4f


Processo Judicial Eletrônico

Processos contra políticos podem ser acompanhados pelo cidadão no sistema PJe; veja como 1r5554


Tocantins

Com almoço gratuito e shows, prefeito, vice e 9 vereadores tomam posse em Pau D'Arco 4t4v3r


Tocantins

Com 63 candidaturas e 7 eleitos, participação indígena cresce mais de 30% nas eleições 2024 4p4r1i


Diplomação

Jovem João Victor é diplomado prefeito de Muricilândia ao lado do tio, Alessandro Borges 1i221w


Desinformação Eleitoral

Tocantins registrou um dos menores índices de desinformação e fake news nas eleições 2024 a35y


Diplomação

Justiça Eleitoral diploma 6 indígenas eleitos vereadores e suplentes em cidade do Tocantins 4n394l


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.