A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do deputado estadual Jorge Frederico (MDB) que institui a isenção de ICMS nas contas de água e energia elétrica de residências habitadas por alunos da Associação de Pais e alunos dos Excepcionais (Apae). f3ba

Segundo o parlamentar, é de conhecimento geral que os estudantes da Apae travam batalhas diárias para conseguir superar os obstáculos que a vida colocou em seus destinos. “São crianças, homens, mulheres e até idosos que vivem na sua grande maioria uma dura realidade, indo todos os dias à instituição a fim de receber conhecimento”, assegura.

A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior unidade do estado em número de atendimentos. A presidente da instituição, Davanita Ferreira de Castro Albuquerque, considera a medida importante. “Essa iniciativa do deputado mostra que ele também está preocupado com a causa das pessoas com deficiência. O fim desse imposto vai ajudar muito, principalmente porque 90% dos nossos alunos são de famílias carentes”, afirmou.

Como já foi aprovado na Assembleia, o projeto de lei aguarda apenas a sanção do governo para começar a valer.  

Mais Notícias 2h1n5v

Com Paulo Vieira

---

Educação

Governo reajusta em até 12,7% piso salarial de professores contratados e efetivos; valores 352z6m

---

Livre da Febre Aftosa

Em Paris, Fundeagro celebra conquista do Tocantins, zona livre de aftosa sem vacinação 3s2l4p

---

MPTO

Promotores questionam burocracia e ineficiência na tramitação de documentos policiais y3b3t

---

Operação Tapa-Buracos

Wanderlei determina ação emergencial da Ageto para recuperação de rodovias estaduais 1q3g16

---

Navegação

Com licença emitida, hidrovia Araguaia-Tocantins reforçará potencial logístico do estado 451o

---

Sisepe, Sintet e CUT

Entidades pedem apuração do MPF sobre obrigatoriedade de abertura de conta no BRB t521r

---

Gastos Públicos

TCE questiona aumento de 527% em contrato de decoração natalina do Palácio Araguaia 55n71

---

Nova gestão

Delegado Reginaldo de Menezes é nomeado como novo secretário da Cidadania e Justiça 2m3h6i

---

Mais de Estado

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769

Nas Redes 2b6qz

Nosso Whatsapp 212h2m

063 9 9242-8694

Nossos contatos 3i631v

[email protected]
[email protected]

Portal Arnaldo Filho

×