A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu nesta quinta-feira, 10/08, no auditório da entidade, em Palmas, o Workshop sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O objetivo do evento foi apresentar aos gestores as novas diretrizes e condicionantes do programa recriado pelo Governo Federal em 2023, e como será a atuação dos Municípios no MCMV.  

A ATM trouxe equipe técnica das instituições financeiras, responsáveis pela operação do programa. “Primeiro, precisamos atualizar os gestores municipais sobre as novas diretrizes e condicionantes, e demonstrar aos prefeitos a contrapartida dos Municípios para a participação no Minha Casa, Minha Vida”, disse o presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges, ao ressaltar que participação das prefeituras em todas as etapas do programa é essencial para a agilidade na execução do MCMV.

Segundo o Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação federal do Brasil criado pelo governo federal em março de 2009. Sob gestão da pasta, o Programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor. Para serem atendidas pelo MCMV, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais, enquanto as prefeituras devem se atentar aos procedimentos de execução.

“A gente buscou orientar as prefeituras para que já se preparem para poder contratar com as instituições financeiras privadas, dentro da modalidade oferta pública de recursos. O aspecto mais importante que as gestões precisam se atentar é localização do terreno, pois o mesmo deve estar em área urbana consolidada, ou seja perto dos equipamentos urbanos como creche, escolas, unidades escolares, setor comercial. Além disso, precisamos priorizar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, que recebem o Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, explicou Fernando Borges, representante de cinco instituições financeiras que operam o MCMV.

“É louvável o que a ATM está fazendo, pois temos uma preocupação quanto a operacionalidade do programa e participação das prefeituras nesse processo. Essa ação da ATM com as instituições financeiras certamente vai fazer o programa andar no Tocantins, por isso nosso parabéns a essa ação da gestão da ATM em trazer essa consultoria”, disse o prefeito de Pium, Valdemir Barros.

Segundo o Ministério das Cidades, em fevereiro deste ano, foi anunciada a retomada do programa, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais.  O Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Com essa ação, a ATM busca garantir que o Tocantins esteja entre os primeiros estados da federação a iniciar as contratações e, com isso, assegurar até 1.500 moradias populares.

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Programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado / Foto: Divulgação